Delcídio terá última chance de prestar depoimento na próxima terça

Sergio Vieira | 19/04/2016, 13h59 - ATUALIZADO EM 22/04/2016, 11h50

Na próxima terça-feira (26) o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) terá a última oportunidade para prestar depoimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Se o senador não comparecer, o relator do processo por quebra de decoro, senador Telmário Mota (PDT-RR), dispensará o depoimento e dará por encerrada a fase probatória.

Em seguida, ele deve intimar a defesa de Delcídio para apresentar as alegações finais, o que deve ser feito num prazo de três dias úteis a partir do momento que receber a intimação. Segundo o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), a partir daí, em até 10 dias úteis, o relator deve apresentar seu parecer. Telmário poderá concluir pelo arquivamento da representação; pela perda temporária do exercício do mandato; pela perda do mandato; pela transformação da representação em denúncia; ou ainda pela aplicação de advertência ou censura.

Nesta terça (19), pela terceira vez, Delcídio não compareceu para prestar esclarecimentos aos colegas. Desta vez, seu advogado, Raul Amaral, alegou que o parlamentar deveria falar ao Conselho de Ética somente após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar ao colegiado toda a documentação referente ao seu caso.

Delcídio foi preso preventivamente em novembro do ano passado, por ordem do STF e com autorização do Senado, por tentar obstruir de investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O senador foi solto após 87 dias, depois de fechar um acordo de delação premiada, na qual acusa diversas autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além de empresários e operadores do esquema na Petrobras.

Para Telmário, a quarta tentativa de ouvir Delcídio é a prova cabal de que o Conselho de Ética não dificulta o direito de defesa. Telmário reiterou que cabe ao Senado julgar se o colega feriu ou não o decoro parlamentar quanto ao seu envolvimento em suposto plano de fuga do país do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, que, preso pela Operação Lava Jato, ameaçava fazer uma delação, posteriormente efetivada.

— Não são aspectos penais referentes a esse caso que serão julgados. Nós julgamos o decoro — disse Telmário, ao descartar o pedido do advogado de Delcídio.

Os senadores aprovaram a dispensa do envio, pelo STF, da documentação referente ao caso de Delcídio. Telmário lembrou que o atraso no encaminhamento dos documentos se deu em decorrência de ação da própria defesa de Delcídio, que solicitou a inclusão de novos materiais, levando à realização de mais diligências. Para ele, isso faria parte da "estratégia protelatória".

Protelação

O relator e outros membros do Conselho de Ética — como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Otto Alencar (PSD-BA) e Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) — afirmaram que Delcídio tenta protelar "ao máximo" o julgamento de seu caso.

— Na Câmara, fala-se abertamente que Michel Temer, chegando à Presidência [da República], virá em seguida [com] um acordão livrando dezenas de deputados e também o senador Delcídio dos casos na Lava Jato — disse Otto Alencar, negando porém que tenha qualquer suspeita de que Temer tente um "acordão".

Delcídio também foi criticado por senadores por ter declarado, em entrevista à emissora SBT, no último final de semana, que pretende participar de todo o processo de julgamento do impeachment de Dilma no Senado.

— Ele agora quer passar de réu a julgador. O Senado não vai ser a Câmara, com certeza. Réus não vão estar julgando ninguém — disse Telmário, garantindo que seu relatório será apresentado "com a maior rapidez possível" após o depoimento de Delcídio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)