CAE poderá votar empréstimos que somam R$ 1,7 bilhão para Piauí e Ceará

Da Redação | 11/04/2016, 11h24

Quatro operações de crédito externo no total de US$ 473,7 milhões (aproximadamente R$ 1,7 bilhão) estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (12). O Ceará, o Piauí e o município de Teresina são os beneficiários desses empréstimos, que terão de ser votados posteriormente pelo Plenário do Senado.

Do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) sairão os recursos para Piauí e Teresina: US$ 200 milhões e US$ 120 milhões para dois projetos de crescimento sustentável e inclusivo do estado; e US$ 88 milhões para a melhoria da qualidade de vida e da gestão municipal da capital, dentro da segunda etapa do programa "Lagoas do Norte".

O quarto empréstimo beneficia o Ceará e destina-se ao financiamento do projeto de modernização tecnológica do estado. Se autorizada, será assinada uma operação de crédito externo no valor de 57,6 milhões de euros (o equivalente a US$ 65,7 milhões) com a MLW Internet Handels. Ao contrário das demais operações, essa não precisará de garantia da União.

Polêmica

Esses empréstimos provocaram polêmica na última reunião da CAE, no dia 5. Na ocasião, após a leitura dos relatórios favoráveis às operações, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pediu à presidente da comissão, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que devolvesse ao Ministério da Fazenda todos os pedidos com documentação em desacordo com Resolução do Senado Federal 43/2001. A senadora prometeu analisar a questão de ordem de Ferraço e dar uma resposta na reunião da CAE desta terça-feira (12).

O questionamento de Ferraço começou na análise de uma autorização para o município de São Bernardo do Campo (SP) contratar empréstimo de US$ 59 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O senador disse que a verificação dos limites de endividamento pela Secretaria do Tesouro Nacional perdeu validade em 22 de fevereiro de 2016. Para o senador, problemas semelhantes são observados nos outros pedidos.

Segundo Ferraço, a situação financeira dos entes envolvidos em operações desse tipo é dinâmica e pode alterar-se significativamente ao longo do tempo.

Novo prazo

Primeiro item na pauta de terça-feira (12), a reabertura de prazo para o estado do Paraná contratar empréstimo de US$ 67,2 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi considerada grave por Ferraço. O prazo para essa operação, autorizada pela Resolução 22/2014, venceu em fevereiro de 2016, sem que o estado tenha exercido o direito de fazê-la. Um novo prazo de 540 dias é previsto no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 13/2016, do senador Alvaro Dias (PV-PR), que estava na pauta também no dia 5 e teve votação adiada por vista coletiva. O relator, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), é favorável à proposta.

Ferraço observou que, na época em que essa operação de crédito foi autorizada pelo Senado, o Paraná recebeu classificação C+, o que é um indicativo de que o estado não teria condições de honrar esse compromisso. No entanto, devido à excepcionalidade dada pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, a solicitação acabou sendo acolhida.

A pauta da reunião da CAE, que se realizará na sala 19 da Ala Alexandre Costa, é composta de 20 itens.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)