Delcídio não comparece e Conselho de Ética remarca depoimento para dia 19

Rodrigo Baptista | 07/04/2016, 13h20 - ATUALIZADO EM 08/04/2016, 10h34

Diante da segunda ausência consecutiva do senador Delcídio do Amaral (sem Partido-MS), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu remarcar o seu depoimento para o dia 19, uma terça-feira, às 10h. A decisão foi tomada após a assessoria do senador apresentar novo atestado médico para justificar seu não comparecimento ao Conselho, previsto para esta quinta-feira (7).

Delcídio foi internado no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, onde foi submetido a duas intervenções cirúrgicas, uma de retirada da vesícula e outra de pólipos no intestino. Conforme o documento, ele precisará de até dez dias — a contar do último dia 5 —   para estar plenamente recuperado

O parlamentar já havia sido convocado para prestar esclarecimentos ao colegiado em 23 de março, mas apresentou na ocasião um atestado médico alegando problemas de saúde.

Delcídio poderá comparecer ao Senado para prestar o depoimento no dia 19 ou ser ouvido por videoconferência. Ele também poderá apresentar a defesa por escrito. O Conselho de Ética oferece ainda a possibilidade de um grupo de senadores ir até onde o parlamentar pelo Mato Grosso do Sul estiver para ouvir sua defesa.

— Estamos dando a Delcídio 15 dias para atender todas as demandas e estamos oferecendo quatro opções para ele apresentar sua defesa — salientou Telmário.

O presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), relatou que recebeu uma ligação de Delcídio na manhã desta quinta-feira em que o senador pelo Mato Grosso do Sul manifestou interesse em apresentar sua defesa em futura reunião.

Os membros do Conselho se queixaram do fato de o senador ter concedido entrevistas no período em que estaria enfermo, conforme indicaria o atestado médico anterior. Para o relator do processo, senador Telmário Mota (PDT-RR), e outros senadores, está claro que Delcídio está tentando ganhar tempo. Eles concordaram, no entanto, com a garantia a ele o direito de defesa a fim de que não se abra espaço para questionamentos legais dos trabalhos conduzidos pelo Conselho de Ética.

— Minha preocupação é de não ter nenhum problema de nulidade nesse processo. Eu acho que está compreendido aqui que toda a tolerância, todo o espaço de defesa está sendo dado — assinalou Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Essa pode ser a última oportunidade de Delcídio apresentar sua defesa perante o Conselho de Ética. Caso o parlamentar não o faça, o relator cogita pedir a finalização da fase de instrução e pode elaborar um parecer sem a manifestação de Delcídio, mas a decisão sobre isso ficou para o dia 19.

Delação

O Conselho de Ética aguarda o envio pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da íntegra da delação premiada feita por Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, sobre o esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A documentação deverá ser incluída no relatório final da comissão. O colegiado aprovou requerimento que garante prazo de cinco dias, contados do recebimento, para a defesa manifestar-se sobre o material.

Um dos advogados de Delcídio, Daniel Kalume, reforçou a necessidade de que a defesa tenha acesso à documentação assim que ela chegar do Supremo.

— Não tivemos ciência dessa documentação ainda. Reafirmo o pedido de análise desses documentos antes do depoimento — disse Kalume.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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