Depoimento de Delcídio no Conselho de Ética é marcado para a próxima quarta-feira

Da Redação | 16/03/2016, 16h53

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar marcou para a próxima quarta-feira (23), às 10h, o depoimento do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Nesta quarta (16), os senadores do Conselho aprovaram com 11 votos favoráveis e nenhum contrário o texto do senador Telmário Mota (PDT-RR) que pede a abertura de processo cassação contra Delcídio.

Delcídio do Amaral atualmente cumpre prisão domiciliar. Ele está de licença médica até o dia 22 de março. Na terça-feira (15), foi divulgado o teor da delação premiada do parlamentar de Mato Grosso do Sul, que atinge diversas autoridades da República e parlamentares de vários partidos.

Telmário Mota disse acreditar que, no depoimento de Delcídio, os senadores pedirão mais esclarecimentos sobre a delação, homologada por Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Telmário esclareceu, também, que se o senador Delcídio renovar o pedido de licença médica o Conselho de Ética vai analisar como proceder.

— Mas acredito que ele virá pessoalmente. A oitiva é com ele. Os senadores irão fazer os questionamentos diretamente a ele. Vamos trabalhar sempre com respeito à legalidade. Não vamos fazer atropelos. Queremos dar ao senador Delcídio o amplo direito de defesa, mas queremos dar uma resposta à sociedade — afirmou Telmário.

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), também garantiu que Delcídio do Amaral terá amplo direito de defesa. Disse ainda que se o senador pedir que testemunhas sejam ouvidas, serão marcadas as datas para esses depoimentos.

Processo

A representação contra Delcídio do Amaral foi apresentada pela Rede e pelo PPS em 1º de dezembro do ano passado, cerca de uma semana após o senador de Mato Grosso do Sul ter sido preso preventivamente por obstrução da Operação Lava-Jato. Delcídio apresentou a defesa prévia em fevereiro. Alegou que a prisão preventiva foi inconstitucional e que as provas contra ele foram obtidas ilegalmente.

Datas

O relator, Telmário Mota, definiu um calendário para esse processo no Conselho de Ética. De acordo com o cronograma, as possíveis testemunhas serão ouvidas em 6 de abril. Em 13 de abril, o relator vai declarar o fim da fase de instrução do processo e o senador Delcídio será chamado a apresentar as alegações finais em até três dias úteis. Vencidos esses prazos, Telmário entregará o relatório final ao Conselho que terá até dez dias úteis para votar o documento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)