Vanessa Grazziotin defende retomada de arrecadação da Suframa

Da Redação e Da Rádio Senado | 10/03/2016, 15h23 - ATUALIZADO EM 10/03/2016, 16h36

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) relatou reunião que teve com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, para tratar de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) de instituir cobrança de taxa de serviços administrativos por meio de portaria.

Mesmo reconhecendo ser falha a legislação que foi julgada inconstitucional pelo STF, a senadora lembrou que a decisão tira a capacidade de arrecadação do país e da própria Suframa. Por isso, algo deve ser feito para contornar esse problema.

— Eu até disse ao ministro que o caminho mais rápido seria inserir em uma possível medida provisória essa questão, porque é de urgência. Ou a gente corrige, ou a gente vai perder.

Ainda em seu pronunciamento, como parte das comemorações relativas ao Dia Internacional da Mulher, Vanessa Grazziotin informou ao Plenário que entregou ontem (9), ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o relatório das ações promovidas pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado.

A senadora explicou que a Procuradoria da Mulher não atua apenas no ambiente do Senado, mas de forma coordenada com outras casas legislativas do Brasil, em todas as instâncias.

Vanessa Grazziotin, que ocupa o cargo de procuradora da Mulher do Senado, disse que as mulheres estão à frente de cargos importantes no Congresso Nacional, apesar elas ocuparem apenas 10% das cadeiras no Legislativo nacional. Ela listou as posições importantes ocupadas por senadoras.

— Senadora Ana Amélia, que preside a Comissão de Agricultura, senadora Gleisi Hoffman foi eleita a primeira mulher a presidir a Comissão de Assuntos Econômicos, nós temos a senadora Lúcia Vânia, que é ouvidora do Senado Federal, senadora Ângela Portela, que é titular da quarta-secretaria da Mesa do Senado Federal, Simone Tebet, que preside a Comissão Mista de Combate à Violência contra as Mulheres, senadora Rose de Freitas, que preside talvez a mais complexa comissão do Congresso Nacional, que é a Comissão Mista de Orçamento. E o faz com muita competência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)