Adesão do Brasil a instituto internacional sobre democracia é aprovada

Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quinta-feira (10) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 8/2016, que determina a adesão do Brasil e ratifica o texto dos estatutos do Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), com sede em Estocolmo, na Suécia. O projeto segue agora para promulgação.

O Instituto tem por objetivo prestar assistência técnica, desenvolver estudos e pesquisas sobre processos eleitorais, democracia e desenvolvimento. O Idea foi criado em 1995 e conta atualmente com 28 estados-membros.

O interesse na adesão do Brasil foi manifestado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Tóffoli. A organização é financiada por contribuições voluntárias dos membros e por contribuições de diferentes organizações, como a Comissão Europeia (CE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor da contribuição é definido pelo doador.

Segundo o texto do governo federal, a decisão de tornar o Brasil membro do instituto representaria “importante frente de cooperação internacional com parceiro confiável e respeitado”, que desenvolve relevantes projetos de assistência eleitoral em prol da democracia em diversos países da América Latina e da África. A participação do Brasil poderia contribuir também para a promoção internacional do sistema brasileiro de votação eletrônica, considerado “o amplo interesse demonstrado nessa tecnologia pelos membros do Idea”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)