José Medeiros diz que reforma agrária precária gera favelização do campo
Da Redação e Da Rádio Senado | 08/03/2016, 16h44
O senador José Medeiros (PPS-MT) defendeu nesta terça-feira (8) a regulamentação da Lei 13.001/2014, que dispõe sobre liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária.
Só assim, disse ele, será possível dar continuidade aos procedimentos de titulação dos assentamentos rurais e garantir segurança jurídica a centenas de milhares de famílias que produzem no campo e cujas propriedades não são escrituradas.
José Medeiros lembrou que a escrituração ou regularização fundiária é condição para que o produtor obtenha crédito para investimento, evita conflitos e problemas sociais e ainda garante proteção ambiental:
— Centenas de milhares de assentados da reforma agrária vivem atualmente em condições precárias de moradia e infraestrutura de produção, numa espera sem fim pela escrituração de suas propriedades rurais. Isso acarreta quase uma favelização dos campos. Verdadeiras favelas rurais — disse em Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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