Aprovados novos prazos para contratação de empréstimos pelo Maranhão e Pará

Da Redação | 23/02/2016, 20h04

O Plenário aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de resolução do Senado 6/2016, que prorroga por 540 dias o prazo para o município de São Luís contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos, no valor de até US$ 13,5 milhões, destinam-se ao financiamento parcial do programa de revitalização do centro histórico da capital maranhense.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) é o autor da proposta, aprovada pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na ocasião, ele destacou que o prazo inicial, concedido pela Resolução  do Senado 27/2014, venceu nesta terça-feira, o que o levou a solicitar o envio do projeto com urgência para deliberação do Plenário. O parlamentar informou ainda ter recebido ofício do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Braga Júnior, informando que o processo de contratação da operação de crédito externo encontra-se em análise na Secretaria do Tesouro Nacional.

Pará

Também foi aprovado o projeto de resolução 7/2016, que aprova prorrogação de financiamento já concedido ao Pará. O projeto diz respeito a uma operação de crédito externo com o BID, no valor de US$ 26,4 milhões, a fim de financiar parcialmente o Programa de Desenvolvimento do Turismo no estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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