Lasier Martins defende proposta de emenda que altera indicações para o STF
Da Redação e Da Rádio Senado | 22/02/2016, 19h35
O senador Lasier Martins (PDT-RS) propôs emenda à Constituição modificando o sistema de preenchimento de vagas no Supremo Tribunal Federal. Na avaliação do senador, os ministros do Supremo devem passar a ser escolhidos de uma lista tríplice formada por um colégio de sete membros. Lasier classificou como “absolutista” e “autocrático” o sistema atual de indicação de ministros, por depender unicamente da vontade do presidente da República e tornar o Supremo vulnerável ao “aparelhamento” partidário.
O senador também propôs o estabelecimento de prazos fixos para a indicação de nomes para o Supremo. Em sua avaliação, historicamente os presidentes demoram muito para fazer suas indicações, o que causa protelação nos julgamentos.
- No caso da não-indicação de um ministro por parte do Executivo, isto prejudica o funcionamento do outro poder, que é o Supremo Tribunal Federal, que é dependente da vontade exclusiva do presidente do Executivo, pelo tempo que quiser e com relação à personalidade que ele quiser indicar.
A proposta de Lasier Martins ainda estabelece um mandato fixo de dez anos para os ministros do Supremo e torna os ex-ministros inelegíveis para cargos eletivos por cinco anos após o término de seus mandatos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
