STF decide soltar Delcídio do Amaral

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) poderá reassumir suas atividades no Senado. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) pela conversão da prisão preventiva do senador “em medidas cautelares alternativas” — o que significa que Delcídio poderá trabalhar durante o dia e reassumir seu mandato de forma automática. O senador foi preso no dia 25 de novembro do ano passado, acusado de tentar obstruir as investigações sobre seu suposto envolvimento em esquema de corrupção da Petrobras.

A decisão do STF determina o recolhimento domiciliar noturno e, nos dias de folga, enquanto o senador estiver no exercício do mandato. Também estabelece o comparecimento quinzenal em juízo, para informar e justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço sem autorização, além de obrigar o comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimado. Pela decisão, Delcídio também está proibido de deixar o país, devendo entregar seu passaporte em até 48 horas.

Delcídio foi eleito senador em 2002 e reeleito em 2010. Em 2014, tentou se eleger governador do Mato Grosso do Sul, sendo derrotado no segundo turno por Reinaldo Azambuja (PSDB). Em abril do ano passado, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff como líder do governo no Senado. Seu nome ainda figura como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao voltar ao Senado, Delcídio terá de enfrentar um processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que pode culminar com a cassação de seu mandato.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)