CPI do Assassinato de Jovens faz audiência no CNMP

A Comissão Parlamentar do Senado Federal de Inquérito do Assassinatos de Jovens promoveu nesta quarta-feira (16), no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma audiência pública para debater o tema. No evento, foi abordada, principalmente, a atuação do Ministério Público como órgão de controle externo da atividade policial.

Participaram da audiência pública os senadores Lindberg Farias (PT-RJ) e Lídice da Mata PSB-BA); os conselheiros do CNMP Fábio George Cruz da Nóbrega, Valter Shuenquener, Antônio Duarte, Gustavo do Vale Rocha e Esdras Dantas de Souza; o procurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel; a representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Olaya Hanashiro; a representante da Anistia Internacional Renata Neder; e os professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Luiz Eduardo Soares e Ignácio Cano.

O evento foi aberto pela senadora Lídice da Mata e conduzido pelo senador Lindberg Farias, autor do pedido para a criação da CPI. O parlamentar deixou claro que o caminho para a redução do assassinato de jovens passa por uma união de forças, sendo uma delas o Ministério Público.

- Queremos fazer uma parceria com os senhores aqui e nos estados. O mais importante é tentarmos construir uma estratégia conjunta de trabalho - afirmou.

A declaração foi corroborada por Luiz Eduardo Soares, que vê o MP como portador de instrumento, recurso e autoridade para intervir imediatamente e reduzir este processo, que qualificou como "genocídio de jovens brasileiros”.

Também foi debatida no evento a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial. Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, Antônio Duarte falou sobre o trabalho da comissão e a colocou à disposição para ajudar a CPI.

- A posição do conselho será a de continuar fazendo um esforço para vencer esse monstro que é a violência - disse o conselheiro, para quem o ideal seria que o MP participasse da formulação de políticas de prevenção criminal.

Também membro da CSP, Fábio George Cruz da Nóbrega foi outro a afirmar que o trabalho da comissão é importante para o combate à violência.

Para o professor Ignácio Cano, outra boa ideia seria encorajar as unidades do Ministério Público a criarem grupos que tratassem do controle externo da atividade policial com competência específica para atuar nos casos de mortes decorrentes de intervenção policial. Além disso, Cano vê como fundamental a criação de metas de redução da letalidade policial por parte dos MPs estaduais. Neste contexto, o conselheiro Esdras Dantas de Souza disse que a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), presidida por ele, considerará traçar metas para que seja melhorado o desempenho das investigações de crimes contra jovens.

Racismo

Foi consenso entre os presentes que a cultura racista é outro inimigo a ser enfrentado para que menos jovens sejam mortos. Segundo Olaya Hanashiro, no Brasil, a chance de um negro ser assassinado é mais de duas vezes maior que a de um branco. Trazendo dados do Rio de Janeiro, Renata Neder afirou que a típica vítima da letalidade policial é o rapaz negro.

Força-tarefa

Entre as sugestões e encaminhamentos debatidos, a mais destacada foi uma ideia de Renata Neder: a criação de uma força-tarefa dentro do Ministério Público; seria um grupo de trabalho dedicado aos casos de homicídio decorrentes de intervenção policial.

- Esta força-tarefa serviria para investigação e responsabilização dos casos que estão em aberto. É preciso também a criação de comissões de controle externo nos estados. Os trabalhos devem caminhar juntos - disse Neder.

Da Assessoria de Comunicação do CNMP

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)