Comissão de Orçamento derruba corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família em 2016
Da Redação | 16/12/2015, 19h00
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou há pouco destaques apresentados por diversos deputados e senadores que derrubam o corte de R$ 10 bilhões na dotação do Programa Bolsa Família em 2016. O corte foi proposto pelo relator-geral da proposta orçamentária (PLN 7/2015), deputado Ricardo Barros (PP-PR), mas não teve apoio de partidos da base do governo e da oposição. Com a aprovação, a dotação do programa social retorna para R$ 28,1 bilhões, valor proposto pelo governo.
Pouco antes, a CMO havia aprovado o texto-base do novo orçamento. O relatório final de Ricardo Barros promove cortes nas dotações de custeio de quase todos os órgãos federais dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União.
Os gastos com as chamadas outras despesas correntes (GND 3), que abrangem benefícios assistenciais, previdenciários e trabalhistas, e a manutenção do dia a dia da máquina pública, caem 0,5% em relação à proposta original, chegando a R$ 1,094 trilhão.
Despesas
As despesas com funcionalismo público também diminuem em comparação com o projeto: - 3,5%, ficando em R$ 277,3 trilhões, valor R$ 10,2 bilhões inferior ao previsto originalmente.
Em compensação, os investimentos apresentam crescimento, passando de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões (incluindo o realizado pelas estatais), uma diferença de 5,6%. O aumento decorre, principalmente, das emendas apresentadas pelos deputados e senadores ao orçamento do próximo ano.
De acordo com Ricardo Barros, os cortes foram necessários para adaptar a proposta orçamentária à meta fiscal prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 1/2015). A meta de superavit primário acordada entre os parlamentares e o governo será de R$ 24 bilhões.
A reunião da comissão prossegue no plenário 2 para votação de mais destaques.
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Da Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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