Comissão de Transparência aprova requerimento para discutir 'swap cambial'

Da Redação | 02/12/2015, 17h38

A Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) aprovou nesta quarta-feira (2) três requerimentos, entre eles, o RTG 1/2015, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP), que prevê o uso do “Swap Cambial”, que é a troca de taxa de variação do preço do dólar americano por taxa de juros pós-fixados.

Em seu requerimento, o senador explica que o Banco Central vem usando os swaps desde junho de 2013, quando o dólar atingiu R$ 2,40.

— Acontece que quando a moeda norte-americana sobe, o Banco Central registra perdas: em 2015, até outubro, as perdas com essas operações já somavam R$ 115 bilhões. Se o dólar cair, no entanto, o Banco lucra com os swaps — afirmou.

O senador requisitou ainda, que sejam convocados especialistas do Banco Central para explicar o swap cambial, não em uma linguagem técnica, mas de forma que a população entenda o assunto.

Além disso, a comissão aprovou requerimento RTG 2/2015, que trata da transparência e funcionamento das Agências Reguladoras Federais. Para o autor da proposta, senador Capiberibe, o fato dessas agências cumprirem atividades de segurança jurídica e protegerem direitos e garantias fundamentais, como o acesso à água, energia elétrica, proteção ao meio ambiente, à saúde e qualidade de vida é necessário intensificar a atividade de fiscalização.

Por fim, o último requerimento aprovado foi o RTG 3/2015, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que tem o objetivo de conhecer os produtos e serviços oferecidos no âmbito do Programa Interlegis às casas legislativas estaduais, distrital e municipal, especialmente quanto à contribuição para a transparência e a governança pública dessas instituições.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)