Comissão vai propor mais segurança nas barragens

Da Redação | 01/12/2015, 19h47

A Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens vai iniciar suas atividades ouvindo o diretor-geral interino do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Telton Elber Corrêa. A audiência pública deve acontecer na semana que vem, com data ainda a ser definida.

O relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), destacou que o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG) revelou a necessidade de um amplo debate sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A política é regulamentada pela Lei nº 12.334/10.

— Principalmente para aperfeiçoar os dispositivos que tratam dos planos de segurança de barragem, planos de ação de emergência, inspeções de segurança e revisão periódica de segurança de barragem. É preciso definir a periodicidade de atualização e a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo dos planos e o nível de detalhamento em função da categoria de risco e do dano potencial associado à barragem — defendeu Ferraço.

O senador do PMDB propôs uma ampla avaliação dos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização de barragens e também de proteção ao meio ambiente, como IBAMA, DNPM e a Agência Nacional de Águas (ANA). Ricardo Ferraço também defendeu que a comissão se informe sobre as experiências de outros países na segurança de barragens.

A Barragem de Fundão, se rompeu em 5 de novembro. Uma onda com 62 milhões de metros cúbicos de lama praticamente soterrou o distrito de Bento Gonçalves, em Mariana. O barro levado pelo Rio Doce chegou ao litoral do Espírito Santo. Os prejuízos e as causas do desastre ainda são desconhecidos. De acordo com um laudo preliminar do Ibama, 1.469 hectares de vegetação ao longo de 77 quilômetros de cursos d’água foram destruídos.

A Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens é presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Tem prazo de 120 dias para avaliar a Política Nacional de Segurança de Barragens e o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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