Comissão de Educação debaterá o Estatuto do Cigano

Da Redação | 10/11/2015, 12h08 - ATUALIZADO EM 10/11/2015, 14h52

O PLS 248/2015, de Paulo Paim (PT-RS), será tema de audiência a ser realizada pela Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) em data ainda a ser definida. A proposta, que cria o Estatuto do Cigano, é relatada na comissão por Hélio José (PSD-DF), autor do pedido de audiência. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10).

Foram convidados a participar representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, da Associação Nacional das Etnias Ciganas, da Universidade Federal de Pernambuco e da Associação Internacional Maylê Sara Kalí.

— Apesar de povos ciganos estarem em nosso país desde 1574, apenas agora vem se discutindo com mais profundidade a criação de um marco legal realmente representativo de suas realidades. Temos que debater acesso à saúde, à educação, à terra e ao trabalho — disse Hélio José.

Também constam na pauta da comissão 11 projetos, entre eles o que trata da revalidação de diplomas médicos estrangeiros (PLS 138/2012), que teve seu relatório pela aprovação lido por Otto Alencar (PSD-BA). Essas propostas devem retornar à pauta na reunião deliberativa da próxima semana.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)