Brasil tem condições de cumprir metas a serem levadas à COP 21, garante ministro

Anderson Vieira | 29/10/2015, 15h52 - ATUALIZADO EM 29/10/2015, 16h19

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o Brasil tem todas as condições de cumprir as metas que serão apresentadas pelo país na cúpula do clima de Paris, a COP 21, a ser realizada em dezembro. Para isso, segundo ele, será preciso apostar no desenvolvimento de fontes alternativas, como solar e eólica. O representante do Executivo participou nesta quinta-feira (29) de audiência na Comissão Mista Sobre Mudanças Climáticas (CMMC).

Uma das metas — que já foi apresentada na cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável, em setembro — prevê a participação de 23% de energia renovável (excluída a hídrica) no fornecimento de eletricidade.

- Isso traz grandes desafios, pois teremos mais do que dobrar nossa capacidade eólica, ter crescimento robusto no setor solar e expressivo entre as biomassas. Estamos otimistas. O Brasil cumpriu o compromisso com a redução do desmatamento e de emissão de gases de efeito estufa, e vamos dar outro bom exemplo - afirmou.

Potência Eólica

Segundo Eduardo Braga, em 2005, apenas 9% da matriz brasileira era de energia renovável. Agora o índice já chega a 14%. O Brasil é quarto maior produtor de energia eólica do mundo e dever chegar a 2050 como primeiro ou segundo maior produtor, conforme suas previsões.

- Temos ventos constantes e de boa qualidade. E engana-se quem pensar que é no litoral. É na parte setentrional do Nordeste - explicou.

Conforme o ministro, um grande desafio do setor energético de modo geral está no fato de que, no Brasil, as fontes produtoras de energia estão muito distantes dos centros consumidores, o que exige grande esforço de transmissão e gera dificuldades e perdas técnicas.

- Autorizar e licenciar um quilômetro de linha de transmissão requer 27 diferentes licenças - reclamou Braga, que defendeu a rapidez no licenciamento de obras consideradas estratégicas para o país.

Sem racionamento

Ao falar sobre a situação atual do sistema brasileiro, o ministro afirmou que o risco de racionamento no país atualmente é zero, mesmo com a forte estiagem que atinge algumas regiões, notadamente o Nordeste.

- É importante dizer que o risco de racionamento no Brasil neste momento é zero. No entanto, já vemos novamente aqueles que começam a pregar que haverá cortes de fornecimento, e o povo sem energia [...] De 2001 a 2015, o Brasil construiu um sistema elétrico muito mais robusto. Hoje temos 130 mil quilômetros de linhas de transmissão da rede básica, além de programas de investimento de longo prazo - explicou.

Discussão

A privatização da Centrais Elétricas de Goiás (Celg) levou a uma áspera discussão entre o ministro e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ao fazer uma pergunta sobre o assunto, o parlamentar alegou que Braga não estava prestando atenção a suas indagações e exaltou-se, deixando o plenário, após dirigir duras críticas ao ministro.

O presidente da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o relator, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), e os demais parlamentares saíram em defesa do ministro.

Eduardo Braga chegou a dizer que tomaria as medidas judiciais cabíveis contra Caiado. Por sua vez, o senador disse ter se exaltado após ofensa do ministro.

O governo alega que a Celg apresenta R$ 90 milhões por mês de prejuízo, além de ter grave desequilíbrio financeiro, sendo portanto necessário resolver o problema do fornecimento de energia em um estado emergente e com forte agronegócio.

Para Caiado, no entanto, o negócio será ruim para os goianos, e o governo federal quer na verdade fazer caixa, uma vez que a Eletrobrás detém 51% da companhia. Ele também criticou a inclusão, na Medida Provisória 677, de dispositivo para equalizar as dívidas em dólares da empresa.

Metas do Brasil apresentadas à ONU a serem levada à Cop 21

Matriz elétrica: Meta 1: Até 2030, atingir participação de 66% da fonte hídrica  na geração de eletricidade;
Meta 2: Alcançar 23% de participação de energias renováveis (excluída a energia hídrica) no fornecimento de energia elétrica;
Meta 3: Alcançar 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030;
Matriz energética: Meta 4: Participação de 45% de energias renováveis na composição da matriz  energética em 2030;
Meta 5: Participação de fontes renováveis, excluída a energia hídrica, de 28% a 33% até 2030;

Meta 6: Participação de bioenergia na matriz energética de 18% até 2030.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)