"Mais Mulheres na Política” promove audiência em Natal

A campanha “Mais Mulheres na Política”, que é promovida pela bancada feminina no Congresso Nacional e tem percorrido o Brasil, alcançou mais um estado. Nesta segunda-feira (26), foi realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora da iniciativa junto à deputada Zenaide Maia, comemorou a participação expressiva de instituições e da sociedade civil nos debates. A senadora Regina Sousa (PT-PI), o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que é procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, participaram do encontro.

— Já avançamos muito, mas é preciso mais, muito mais. É claro que a aprovação da PEC da Mulher [98/2015] já é um excelente começo. No entanto, é preciso caminhar no sentido de tornar realidade a paridade de gênero. É esse nosso objetivo — destacou Fátima.

A PEC foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara. Uma vez aprovada, ficam garantidos às mulheres 10% das cadeiras nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas estaduais e na Câmara dos Deputados na primeira eleição após a nova lei. Na segunda eleição, esse percentual aumenta para 12% e , na terceira, para 16%.

Regina Sousa lembrou que as mulheres ocupam atualmente apenas 14 das 81 cadeiras no Senado e 52 das 513 na Câmara.

— É preciso garantir os espaços políticos e incentivar o ingresso das mulheres na política — defendeu.

Na eleição de 2014, segundo pesquisa da União Interparlamentar (UPI), 32,6% dos candidatos eram mulhares, mas somente 11,4% delas foram eleitas. Ainda segundo a pesquisa da UPI, o Brasil ocupa hoje a posição 131 entre os 189 países quanto à presença feminina no Parlamento.

Uma moção de apoio à PEC da Mulher foi sugerida pela senadora Fátima Bezerra às parlamentares federais, estaduais e municipais presentes. Ela destacou que,para avançar, “é imprescindível ações como o financiamento democrático de campanha, com destaque para o fim do financiamento empresarial, previsão legal de punição aos partidos que não cumprirem as leis de cotas e a adoção de cotas voluntárias pelos partidos”.

Amazonas

A campanha também marcou presença no Amazonas. Nesta segunda, o município de Humaitá, que tem mais de 70% das secretarias municipais comandadas por mulheres, sediou o encontro promovido pela bancada feminina no Congresso Nacional, com apoio do prefeito Dedei Lobo (PMDB).

Humaitá é o sétimo município amazonense a receber o movimento que luta pela aprovação de propostas que assegurem maior participação das mulheres em instâncias de poder.

A campanha “Mais Mulheres na Política” também esteve em Coari, na sexta-feira (23), onde mais de 600 líderes de movimentos sociais e políticos do município da região de Urucu participaram da audiência realizada no auditório municipal. O prefeito local, Raimundo Magalhães, prestigiou a campanha.

Mais espaços

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher do Senado, lembrou que a campanha defende que se as mulheres ocupam apenas 10% dos assentos nas Casas legislativas não é por desinteresse, mas por falta de oportunidade, além da discriminação.

— A legislação eleitoral determina que os partidos preencham 30% das listas de candidaturas com mulheres, mas nas campanhas, os partidos destinam aos candidatos homens a maior parte do tempo de rádio e TV e os recursos para o trabalho de rua junto aos eleitores — ressalta a senadora.

Segundo Vanessa, a PEC 98 não quer tirar o espaço dos homens, mas garantir oportunidades iguais às mulheres, para poderem também participar ativamente da vida parlamentar. E acrescenta:

— Somos mais da metade do eleitorado, temos mais tempo de estudo, produzimos 40% das riquezas do país. Então, por que essa sub-representação na política? Falta oportunidade e é por isso que estamos lutando. E essa deve ser uma luta de todos, por uma sociedade mais igual — afirmou.

A campanha “Mulheres na Política” foi iniciada em março deste ano por senadoras e deputadas federais.

Com informações da assessoria de imprensa da Procuradoria da Mulher no Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)