Senado terá comissão e frente parlamentar dedicadas à transparência

Da Redação | 27/08/2015, 15h59 - ATUALIZADO EM 23/09/2015, 13h33

O Senado contará a partir de agora com a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública. A criação do novo colegiado foi possível com a aprovação pelo Plenário, nesta quinta-feira (27), do Projeto de Resolução (PRS) 13/2015 do senador João Capiberibe (PSB-AP). Os senadores aprovaram também a criação da Frente Parlamentar Para a Transparência dos Gastos Públicos, prevista no PRS 16/2015.

A comissão, que vai contar com 17 titulares e 17 suplentes, vai cuidar de temas relacionados ao combate à corrupção; à responsabilidade na gestão fiscal e à modernização das práticas gerencias na administração pública federal direta e indireta. Os parlamentares também vão se dedicar a questões relativas à prestação de informações à população.

Já a Frente vai atuar na promoção de debates sobre o tema, na elaboração de legislação e na promoção da cultura do monitoramento dos gastos públicos.

A iniciativa de Capiberibe foi elogiada por senadores que participaram da votação. O 1º-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) lembrou a criação da Secretaria de Transparência e Controle Social e o bom desempenho da instituição numa pesquisa recente realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que considerou o Senado exemplo de transparência entre os órgãos públicos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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