Comissão especial sobre pacto federativo adia reunião desta quarta

Da Redação | 19/08/2015, 15h18

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira (19). Não houve quórum.

Assim, o debate sobre o PLS 508/2015 foi adiado para data ainda a ser agendada. A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), dispõe sobre o prazo referente ao apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os estados, prevista na MP 82/2002.

Walter Pinheiro aproveitou para avisar que pedirá a prorrogação do prazo de trabalho da comissão, para que os senadores tenham tempo de terminar o debate sobre temas como a reforma do ICMS. O atual prazo final do colegiado é 25 de agosto de 2015.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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