CMA discutirá mecanismos para pagamento por serviços ambientais

A ampliação de mecanismos de remuneração àqueles que mantêm áreas florestadas, que resultem em serviços ambientais como a melhoria da qualidade do ar, será discutida em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Requerimento nesse sentido, de autoria do senador Donizete Nogueira (PT-TO), foi aprovado nesta terça-feira (12). O senador considera que prevalecem no país medidas para punir o descumprimento de normas ambientais, sendo ainda restritos os mecanismos para incentivar a preservação dos recursos naturais.

O pagamento por serviços ambientais, afirma ele, é uma estratégia de estímulo à manutenção de florestas, que contribuem para neutralizar gases de efeito estufa, proteger os cursos d’água e preservar a biodiversidade, entre outros benefícios.

Com o debate, Donizete Nogueira quer conhecer as iniciativas em curso e discutir a necessidade de mudanças na legislação, para incentivar a prática.

Ele sugere que sejam convidados o professor Jorge Madeira Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB); Devanir Garcia dos Santos, da Agência Nacional de Águas (ANA); e Fernando Veiga, da entidade The Nature Conservancy (TNC); além de representante dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)