Nova CPI revelará "mundo nebuloso" dos fundos de pensão, avalia Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) saudou em Plenário, nesta quinta-feira (7), a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão. Para a senadora, os trabalhos da comissão vão contribuir para esclarecer o “mundo nebuloso” em relação aos fundos de aposentadoria complementar das sociedades de economia mista e empresas públicas federais.

Com o apoio de 27 senadores, o pedido foi protocolado por Ana Amélia (PP-RS), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e pelo líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). O requerimento foi lido na noite de quarta-feira (6), em Plenário. Nenhum dos assinantes pediu a retirada de seus nomes, o que poderia ter sido feito até a meia-noite, pondo em risco a iniciativa.

A CPI vai investigar denúncias de irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros nas entidades fechadas de previdência complementar desde 2003. Por meio de mensagens, e-mails e visitas a seu gabinete, Ana Amélia disse que empregados e aposentados afirmam temer que a poupança feita ao longo da vida seja perdida pela “ação de maus gestores”.

— Precisamos de uma investigação rigorosa, porque se trata de potencial e grave risco para a aposentadoria de milhares de trabalhadores — afirmou.

A senadora afirmou que as contas da maioria dos fundos “não batem” quando se analisa mais profundamente os balanços. Disse que a soma dos resultados negativos, de R$ 35,4 bilhões, superaram no ano passado os saldos positivos, de R$ 26,6 bilhões. Observou que apenas o fundo Postalis, dos Correios, apresentou rombo acima de R$ 6 bilhões.

Trabalho doméstico

Ana Amélia (PP-RS) também comemorou a aprovação final no Senado, no dia anterior, do projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). Para a senadora, que relatou a matéria nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi construída pelas duas Casas, Câmara dos Deputados e Senado, uma lei equilibrada, que agradou aos empregados e empregadores.

A senadora defendeu a redução feita pelo Senado, para 8%, da contribuição previdenciária do empregador, apesar de o governo defender a manutenção da alíquota de 12% aprovada pela Câmara.

— Entendemos que a oneração poderia representar um estímulo à manutenção da elevadíssima informalidade no setor, que hoje, pelos dados disponíveis, chega a 80% — justificou.

Venezuela

Ana Amélia registrou ainda a audiência realizada pela manhã, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para ouvir as esposas de dois líderes oposicionistas ao governo da Venezuela, ambos encarcerados. No Brasil para pedir apoio à libertação de seus maridos, Lilian Tintori de López, casada com Leopoldo López, e Mitzy Capriles de Ledezma, esposa do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, vieram na companhia de Rosa Orozco, que teve uma filha assassinada durante manifestação em Caracas contra o governo de Nicolás Maduro.

Depois de dizer que os depoimentos foram comoventes, a senadora salientou que as três mulheres também expressaram de modo corajoso o desejo de se manterem na luta pelo direito de expressão e pelas liberdades em seu país.

— Tudo nos remete à necessidade de mantermos, em nosso próprio país, a democracia. Esse contraditório que nós temos aqui na Casa, com muita frequência, em que podemos divergir, mas sempre no campo das ideias, jamais ir para o campo da violência — comentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)