CAE vai discutir com Luciano Coutinho empréstimos do BNDES para o exterior

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio do Amaral (PT-MS), anunciou nesta terça-feira (5) a realização de reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para discutir o financiamento pela instituição a empreendimentos no exterior. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) também deverá participar das discussões sobre o tema, que ainda não têm data marcada.

Delcídio, que já manteve entendimentos sobre o assunto com os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que a ideia é, resguardado o sigilo comercial, permitir aos senadores acesso a dados das operações. Segundo ele, Coutinho já se colocou à disposição para fazer a discussão do tema.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) considerou necessário a CAE reexaminar uma resolução do Senado que possibilita a concessão desses empréstimos sem autorização da Casa. O parlamentar considerou essa norma "uma janela aberta na Constituição" e anunciou já ter solicitado à Consultoria do Senado estudos para a revogação da resolução.

— Constantemente somos questionados por populares, por cidadãos brasileiros, por que o Senado aprova esses empréstimos e depois os discute, como estamos fazendo hoje, por exemplo. Ocorre que não estamos aprovando a concessão desses empréstimos e há uma brecha legal que oferece ao governo alternativa de conceder empréstimos a outros países sem autorização do Senado Federal. Precisamos colocar um fim nisso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)