CRE suspende sabatinas até que Itamaraty informe custos de embaixadas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) não realizou as sabatinas de três diplomatas que estavam marcadas para esta terça-feira (7).  O colegiado decidiu pelo adiamento das sabatinas até que o Itamaraty encaminhe informações sobre os custos das embaixadas e consulados do Brasil no exterior, conforme requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Os ministros indicados pela presidente da República são Evaldo Freire, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da Guiné Equatorial; Antônio Carlos de Salles Menezes, para a Embaixada do Brasil na República Togolesa; e João Alberto Dourado Quintaes, para o cargo de embaixador na República do Mali, países que têm uma “representatividade econômica muito pequena para o comércio bilateral com o Brasil”, segundo Tasso.

— Que façam o levantamento de algumas embaixadas pequenas, principalmente as abertas nos últimos anos nos governos Lula e Dilma, para que nós víssemos aqui na comissão e estudássemos se são realmente essenciais a longo prazo para a política externa, comercial e estratégica brasileira — afirmou.

O senador ainda destacou o aumento nas despesas para o erário com a variação cambial do dólar nos últimos meses. E apontou o exemplo dado pelo próprio Itamaraty ao criar as embaixadas cumulativas, nas quais o diplomata que reside em um país também representa o Brasil nos países próximos, visando a redução dos gastos.

O requerimento teve o apoio de outros senadores do PSDB, integrantes da CRE. Entre eles, José Serra (SP), que avaliou o momento atual como de “maior aperto orçamentário da história do Itamaraty”, com atraso de pagamentos de subsídios à moradia dos diplomatas por todo o mundo.

— Nós temos o direito de ter as informações e de ter outros critérios para efeito da participação do Senado nas decisões de política externa. E nós temos essa competência constitucional — afirmou.

O senador Raimundo Lira (PMDB-SP) pediu que as próximas deliberações sobre indicações de embaixadores sejam feitas apenas com a antecipação desses esclarecimentos. Ele quer evitar que o procedimento ocorra quando os indicados já se encontrarem na comissão prontos para a sabatina, como ocorreu nesta terça (7).

Em resposta, Tasso Jereissati ressaltou que não se trata de nenhum demérito aos diplomatas ou aos países em questão, mas da necessidade de acesso a informações complementares.

O presidente da CRE, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), lembrou que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao defender a política de abertura de embaixadas brasileiras, já havia se comprometido a enviar essas informações durante audiência pública na comissão em março.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)