Por falta de acordo, Plenário adia votação de projetos relacionados à reforma política

A pauta da sessão plenária desta quinta-feira (19) continha seis itens: a PEC 73/2011, que torna obrigatória a renúncia dos chefes de Poder Executivo que se candidatem à reeleição seis meses antes do pleito, e outros quatro projetos com tramitação e votação mais simples, sem exigência de quorum qualificado (para aprovar a PEC são exigidos 49 votos favoráveis de senadores). Mas não houve acordo para votar qualquer desses projetos. O projeto do financiamento público de campanha, o PLS 268/2011, por exemplo, será alvo de uma reunião temática na terça-feira (24), conforme anunciado pelo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Também foi contado prazo de mais uma sessão de discussão da proposta que acaba com coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011). Aprovada em primeiro turno no dia 10, ela está agora pronta para ser votada na próxima sessão, já em segundo turno. Pelo texto, as coligações valerão somente para eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito), sendo vedada a associação de partidos para as disputas de deputados federais, estaduais e vereadores.

O Plenário aprovou ainda o requerimento que agendou para 26 de maio, às 11 horas, a entrega do Diploma José Ermírio de Moraes, uma homenagem que o Senado faz a empresários (veja a homenagem feita em 2014) e empresas que, em suas práticas industriais, são referência em produção, responsabilidade social, cultural e ambiental, na contribuição para o desenvolvimento nacional. Também houve votação de requerimentos que pediam, por exemplo, arquivamento e desarquivamento de projetos, bem como o desapensamento e apensamento de propostas correlatas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)