Jorge Viana quer marco legal da biodversidade que garanta exploração sustentável

Relator do novo marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015), o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou nesta quinta-feira (19), em pronunciamento no Plenário, que o Brasil tem agora a chance de tornar-se protagonista na exploração sustentável de seu patrimônio genético. Apesar de contar com a maior diversidade biológica do planeta, as atividades econômicas vinculadas à floresta não alcançam a marca de 1% no país, observou o senador.

— Toda a base da produção agropecuária brasileira usa plantas e animais exóticos. O Brasil não faz uso de sua biodiversidade.  A soja não é nativa, a cana não é nativa, o café não é nativo, o frango não é nativo — disse Viana.

Engenheiro florestal por formação, Viana avalia que o novo marco legal também se apresenta como uma chance de corrigir distorções na legislação atual que combate a biopirataria. De tão rigorosa, a mesma tem dificultado o trabalho de pesquisadores brasileiros.

— Fazer pesquisa hoje na nossa biodiversidade é crime, é criminalizada de cara. Com boa ou má intenção, qualquer tentativa de uso é biopirataria — apontou.

Para aperfeiçoar o texto e facilitar o uso sustentável do patrimônio natural, o senador tem ouvido os atores interessados no projeto — pesquisadores, agricultores familiares, indígenas, quilombolas, e outras comunidades tradicionais. Ele informou que apresentará seu relatório na próxima terça-feira (24) na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Corrupção

O senador também rebateu críticas da oposição ao pacote de medidas anticorrupção encaminhado pela presidente Dilma Rousseff. Jorge Viana declarou que apesar de algumas das propostas já estarem tramitando no Congresso, o pedido de urgência da presidente Dilma evidencia a intenção do governo de garantir que esses projetos andem.

—A oposição podia mudar um pouco esse disco. Qual é a proposta concreta que a oposição trouxe de combate à corrupção? Eu não vi — comentou.

Jorge Viana reiterou que a presidente Dilma Rousseff já havia encaminhado em 2013 medidas de combate à corrupção, mas as propostas pouco avançaram no Congresso. Observou ainda que projeto de sua autoria que tipifica o crime de “caixa dois eleitoral” também foi apresentado em 2013 e até agora não foi aprovado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)