Telmário defende ajustes no projeto da Lei da Biodiversidade

Para o senador Telmário Mota (PDT-RR), o projeto da Lei de Biodiversidade vem atender demanda antiga da comunidade científica no sentido da regulamentação do acesso aos recursos genéticos da Amazônia, com boas perspectivas para o país. A seu ver, contudo, ainda há necessidade de reparos na proposta, notadamente para assegurar repartição adequada dos futuros benefícios com povos indígenas e comunidades tradicionais que já detêm o conhecimento milenar dos usos e aplicação desses recursos.

— Povos indígenas e comunidades tradicionais se dizem excluídos do debate e concepção da nova lei — salientou, ao pedir que ainda sejam ouvidos.

Telmário Mota é o relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), uma das que darão parecer à matéria, examinada em regime de urgência no Senado.

De acordo com o senador, a própria definição do texto aos povos indígenas necessita de correção. Segundo ele, o projeto não reconhece de modo apropriado os indígenas como “povos”, detentores de identidade, língua e tradições próprias.

Em sua intervenção, o senador Omar Aziz (PSD-AM) falou da ausência de debate articulado entre as diversas áreas do governo a respeito da questão da biodiversidade. Ex-governador do Amazonas, ele citou o projeto do Centro de Biodiversidade da Amazônia (CBA), a seu ver um empreendimento que nunca decolou por falta de providências de responsabilidade do governo federal.

— O grande pecado do Executivo é não dar transversalidade às discussões. Há diferentes ministérios, todos com a mesma discussão, e é importante que alguém comande esse processo. Infelizmente, um ministro não quer fazer ligação a outro ministro e colega. Parece que isso vai retirar sua autoridade e autonomia — criticou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)