Renan Calheiros recebe Michel Temer e líderes em busca de solução para tabela do IR

O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 15h, com líderes partidários para desenhar um acordo em torno do reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Um pouco antes, ele recebe o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar do assunto. Durante a manhã, parlamentares apresentaram ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alternativas ao reajuste 4,5%, inicialmente defendido pelo governo. O Congresso havia aprovado um reajuste de 6,5%, que foi vetado pelo Executivo.

Renan Calheiros disse que sua principal preocupação é encontrar uma alternativa que não prejudique os mais pobres. Uma das possibilidades em análise é de correções graduais nas diversas faixas do IR — quanto menor a faixa, maior o reajuste, para beneficiar as pessoas que recebem menos. Na prática, quanto maior o reajuste, maior é a renúncia fiscal do governo, ou seja, menos dinheiro entrando em caixa.

— Essa é a grande discussão. Quem vai pagar a conta da tabela do Imposto de Renda. Nós temos que fundamentalmente preservar os mais pobres, os menores salários. E é essa proposta que nós queremos fazer para o ministro da Fazenda — argumentou o senador.

O presidente do Senado classificou a conversa com Levy como “boa” e disse estar confiante em um acordo. Segundo Renan Calheiros, a visita também ajudou a “distensionar” as relações com o Executivo e demonstrou que o papel do Congresso é insubstituível.

— Já temos algumas ideias. Vamos estudar durante a tarde outras ideias e vamos reunir os líderes para que eles decidam ao fim e ao cabo o que vamos fazer. O Brasil pode contar com o Congresso, mas é fundamental pra isso que tenhamos um Congresso forte — disse o presidente do Senado.

O que está em jogo é o Veto 4/2015, que trata do reajuste de 6,5% da tabela progressiva mensal de retenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A possibilidade de derrubada pelo Congresso do veto, que está na pauta da sessão desta quarta-feira (11),levou o Executivo a negociar uma saída alternativa. Segundo Renan Calheiros, havendo acordo, o próximo passo será discutir como a medida poderá ser adotada juridicamente.

— Mas é mais fácil. O mais difícil é construir a convergência. Se nós chegarmos a bom termo, podemos combinadamente editar uma medida provisória, mas primeiro temos que construir essa convergência — avaliou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)