Devolução da MP não é contra ninguém, é a favor da democracia, diz Renan
Da Redação | 05/03/2015, 12h46
O presidente do Senado, Renan Calheiros, refutou, durante a sessão desta quinta-feira (5), insinuações sobre sua atitude de devolver a Medida Provisória 669/2015 ao Executivo.
— Minha decisão de devolver a medida provisória não é contra ninguém. É a favor da democracia do Brasil — garantiu.
A MP reduzia o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento de 56 segmentos da economia, regime especial vigente desde 2011. Na ocasião, Renan justificou que o Poder Executivo, ao abusar das medidas provisórias, que deveriam ser excepcionais, deturpa o conceito de separação de Poderes, invertendo os papéis constitucionalmente talhados a cada um dos Poderes da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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