Plenário mantém cálculo da proporcionalidade partidária para compor a Mesa

Mesmo sob intensos protestos de senadores da oposição, o Plenário do Senado manteve, nesta quarta-feira (4), por 47 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção, o cálculo de proporcionalidade partidária para composição da Mesa do Senado que leve em consideração 11 cargos, e não apenas 7.

De acordo com o Regimento Interno, a Mesa do Senado é composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários. Pelo regimento, cada secretário tem um suplente. A base governista optou por calcular a proporcionalidade partidária para divisão dos cargos da Mesa levando em conta que o órgão é composto por 11 membros. Já a oposição queria que o cálculo fosse feito para sete membros, alegando que os suplentes não são membros efetivos da Mesa.

Senadores oposicionistas acusaram o presidente da Casa, Renan Calheiros, e senadores governistas de manobrarem para que PSDB e PSB ficassem sem cargos na Mesa, já que ambas as legendas não apoiaram a reeleição de Renan.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), repetiu a posição contrária à forma de cálculo anunciada por Renan, que tem como base o número de efetivos e suplentes na Mesa, o que totaliza 11 cargos.

Segundo Caiado, o correto seria usar apenas o número de cargos efetivos — sete — e deixar de fora os quatro suplentes. Dessa forma, conforme os cálculos apresentados pelo líder do DEM, mais partidos teriam participação na Mesa.

— Na distribuição com 11 vagas, quais são os partidos atendidos? O PMDB, com dois cargos; o PT, em dois cargos; o PSDB, com um cargo; o PDT ou PSB, com um cargo; e o DEM ou PP, em um cargo.  Na de sete vagas: PMDB, com duas vagas; o PT, com uma vaga; o PSDB, com uma vaga; o PDT, com uma vaga; o PSB, com uma vaga; o DEM, com a primeira suplência; o PP, com a segunda suplência; o PTB, com a terceira suplência; e o PSB, com a quarta suplência — explicou Caiado.

Diante das negativas de Renan Calheiros, Caiado pediu que a questão fosse submetida ao Plenário, que confirmou o entendimento em votação simbólica. O líder do DEM, no entanto, pediu a votação nominal no painel, prevalecendo, na votação, o cálculo defendido pelos governistas.

Outros senadores, como o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), e seus colegas de partido Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Aécio Neves (MG), também se manifestaram contra a decisão de Renan. Romero Jucá (PMDB-RR), escolhido para relatar o tema em Plenário, apoiou o entendimento de Renan, bem como o senador Humberto Costa (PT-PE).

Para Aloysio Nunes, a questão era puramente política.

— Estamos aqui paralisados por uma espécie de cretinismo parlamentar. O que se fez foi tramar uma manobra, foi constituir um bloco de forças políticas nesta Casa, com o objetivo de excluir da Mesa Diretora o PSDB e o Partido Socialista Brasileiro, isso é o que se fez. Não sei quem fez isso, alguém liderou esse processo. Houve uma questão política grave — disse Aloysio Nunes.

Ele também afirmou que procurou o colega Humberto Costa, que teria lhe dito que não teve alternativa a não ser apoiar o cálculo que poderia tirar PSDB e PSB da Mesa.

— Quem é que coloca contra a parede uma bancada com 13 valorosos senadores? Um partido que tem a presidência da República? — disse Aloysio.

Em seguida, Humberto Costa disse que fez a opção política de apoiar o cálculo criticado pela oposição, mesmo acreditando que o melhor seria o cumprimento estrito da proporcionalidade partidária.

— Acredito que o cumprimento estrito da proporcionalidade seja o melhor caminho, mesmo que o regimento fale em “sempre que possível”. E esse “sempre que possível” diz respeito exatamente à política. Nós fizemos uma opção política, de ficarmos ao lado dos partidos que fazem parte da base do governo e daqueles que estiveram com a candidatura de Renan Calheiros. Não fizemos nenhum ato constrangido. Gostaríamos da proporcionalidade no sentido estrito, mas isso não foi possível. Domingo, por exemplo, o PT foi excluído da Mesa da Câmara dos Deputados e nós não estamos a choramingar pelos plenários por conta disso — afirmou Humberto Costa.

Aécio Neves classificou de muito grave os acontecimentos desta quarta-feira (4).

— O que está sendo aqui construído é uma articulação que certamente não ocorreria sem a concordância, sem o beneplácito de vossa excelência: excluir da Mesa do Senado os partidos que não sufragaram o seu nome na eleição para a Presidência. Presidente Renan Calheiros, Vossa Excelência opta por constituir uma Mesa com aqueles que o apoiaram na última eleição. Se isso ocorrer, lamentavelmente, presidente Renan Calheiros, Vossa Excelência deixará de ser o presidente de toda essa Casa e será o presidente daqueles que o apoiaram — disse.

Aécio afirmou que, se houver outras candidaturas para a Primeira-Secretaria da Mesa do Senado, que o PSDB tem direito por ser a terceira maior bancada, o partido retiraria sua indicação e não participaria da eleição.

— Vossa excelência, presidente Renan Calheiros, lamentavelmente, nesse momento não se coloca à altura da Casa de Rui Barbosa, ao se colocar como presidente dos 62% que lhe deram seus votos. Vossa excelência não respeita a democracia interna — opinou Aécio.

Renan Calheiros disse que a decisão não era dele, mas sim das lideranças partidárias.

— Eu posterguei até hoje a eleição da Mesa do Senado Federal por falta de acordo e entendimento entre os líderes. Quem inscreve a chapa são os líderes, não é o presidente. Se os líderes concordam, faremos a eleição com chapa única. Eu não sei ainda que chapa os líderes inscreveram. Se dependesse de mim, eu inscreveria uma chapa de consenso absoluto, mas essa tarefa não é minha, é dos líderes partidários. Eu quero o entendimento, a conciliação, o consenso — afirmou Renan.

O senador José Agripino (DEM-RN) também reclamou da opção dos senadores governistas.

— Essa é uma casa colegiada. Tenho medo que alguém, que representa um partido de 11 senadores, seja derrotado por um partido que tem quatro votos. Os princípios do órgão colegiado e da boa convivência serão derrotados — disse Agripino.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)