CPI do Senado mais uma vez não consegue quórum para deliberar

A CPI exclusiva do Senado que investiga irregularidades da Petrobras não obteve quórum para realizar reunião deliberativa na manhã desta quarta-feira (12). Quatro senadores marcaram presença, mas eram necessários ao menos sete. A comissão parlamentar de inquérito não se reúne há quatro meses. O último encontro foi em 16 de julho.

Sem a possibilidade de deliberar, o relator, senador José Pimentel (PT-CE), limitou-se a informar que vai definir os próximos depoimentos em breve. Segundo ele, no plano de trabalho inicial da CPI, estavam previstas 50 convocações, e a comissão ouviu até agora somente seis pessoas.

Além disso, conforme o senador, existem 25 requerimentos pendentes de votação:

— São requisições de documentos para dar continuidade ao processo e decisivos para a elaboração do relatório — disse.

Dificuldades

O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), admitiu as dificuldades da CPI do Senado, mas lembrou que é possível o compartilhamento de informações com a CPI Mista da Petrobras, que segue em funcionamento.

— A CPI do Senado tem dificuldades incomuns, pois só funciona com parte dos seus integrantes. A oposição boicotou, e eu respeito tal posição política, mas temos as mesmas necessidades regimentais de votação, porém com quórum pequeno, visto que só  a base participa — afirmou.

A CPI Mista da Petrobras tem a participação de senadores e deputados e funciona paralelamente à CPI do Senado, com idênticos objetos de investigação: irregularidades envolvendo a Petrobras entre 2005 e 2014 relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA; o lançamento plataformas marítimas inacabadas; o pagamento de propina a funcionários da estatal; e o superfaturamento na construção de refinarias, principalmente a de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)