Casildo espera que STF decida a favor de seu estado questão que envolve royalties do petróleo

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) espera que o Supremo Tribunal Federal reveja os limites de águas litorâneas estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que favorecem o Paraná na destinação de royalties do petróleo produzido naquela região.

Segundo o senador, uma plataforma da Petrobras, que tem base territorial em Itajaí, fica mais próxima do litoral catarinense do que do paranaense e produz 66 mil barris ao dia. No entanto,  o dinheiro dos royalties desse petróleo vai para os cofres do Paraná, pois, pelo IBGE, a plataforma está localizada em águas paranaenses.

O senador disse que situação idêntica poderá ocorrer num futuro próximo, pois uma empresa australiana pretende explorar petróleo na Bacia de Santos e, se for viável, deverá montar a sua base em Santa Catarina. Só que, se tudo der certo, quem vai ficar com o dinheiro desta vez será São Paulo, pois a plataforma ficará em águas paulistas, de acordo com os limites definidos pelo IBGE.

- Já há mais de duas décadas que nós questionamos na Justiça Federal. Está no Supremo para que o traçado dos limites seja revisto e o Supremo deve baixar uma resolução no início do ano que vem sobre essa dúvida. Se nós ganharmos nós vamos melhorar a arrecadação para Santa Catarina. Nós queremos que o Supremo decida isso - disse o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)