Avança discussão de PEC que garante representação na Câmara a brasileiros no exterior

Nesta terça-feira (4), o Plenário do Senado deu prosseguimento à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2005, que permite a eleição, para a Câmara de Deputados, de representantes de brasileiros que moram no exterior. A matéria, aprovada em primeiro turno em 2009, passou pela primeira de três sessões de discussão exigidas em segundo turno.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da matéria, diz que todos sabem da “irreversibilidade do processo de integração entre os países”. Ele lembra que, atualmente, os brasileiros no exterior votam apenas para presidente da República, quando inscritos nas representações diplomáticas. O pouco contato com a política nacional pode, segundo o senador, diminuir o interesse e os vínculos políticos e sociais com o país.

Ao manifestar apoio à PEC, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que países como Itália e Portugal permitem que seus nacionais que moram no Brasil tenham representantes no Parlamento.

Para ser aprovada, a matéria precisa de pelo menos 49 votos, correspondentes a três quintos dos 81 senadores. Nesse caso, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde terá de obter a mesma proporção de votos favoráveis - 308 dos 513 deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)