Propaganda eleitoral para presidente começa esta noite

A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014 começa às 20h30 desta quinta-feira (9), na televisão. Pela lei eleitoral (Lei 9.504/1997), o horário é retomado 48h depois da proclamação oficial do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que ocorreu na noite de terça-feira (7). No rádio, o início se dará às 7h do dia 10. A veiculação em ambos os meios de comunicação ocorrerá até o dia 24 de outubro, antevéspera da votação.

O horário na televisão se iniciará com o programa da candidata da coligação Com a Força do Povo, Dilma Rousseff, por ter sido a que mais recebeu votos. Foram mais de 43,2 milhões. Depois disso, haverá alternância até o encerramento da veiculação. O candidato da coligação Muda Brasil, Aécio Neves, obteve pouco mais de 34,8 milhões e seu programa será o primeiro da cadeia de rádio, na sexta-feira (10).

Serão dois períodos diários de 20 minutos iniciando-se às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão. O tempo será dividido igualitariamente entre os candidatos, ou seja, 10 minutos para cada concorrente. No primeiro turno, Dilma teve 11 minutos para apresentar suas propostas e Aécio, 4. A expectativa é que os candidatos, agora com o mesmo tempo de propaganda, apresentem os seus programas de governo mais detalhadamente.

Além da propaganda na TV e no rádio, que ocorrerá inclusive aos domingos, os candidatos terão direito a inserções durante a programação, num total de 15 minutos diários em ambos os veículos, divididos igualmente. Cada candidato terá até 15 inserções por dia.

Governos

No Distrito Federal e nos 13 estados onde haverá segundo turno, a propaganda no rádio e na TV dos candidatos ao governo virá imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência. Cada um também terá dez minutos para expor suas propostas. No total, serão 40 minutos de propaganda eleitoral à tarde e mais 40 à noite. Entretanto, o início do horário eleitoral nos estados poderá não ser concomitante com o da eleição presidencial, já que a definição da data fica a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prazo máximo fixado pelo TSE para a retomada da propaganda é sábado (11), a não ser que haja acordo em contrário entre os candidatos.

Será no sábado, por exemplo, que começará a propaganda eleitoral gratuita para governador. Inicialmente, os programas teriam início a partir das 20h30 desta quinta-feira (9) na televisão e às 7h da manhã de sexta (10) no rádio, mas atendendo a um pedido das duas coligações em disputa, a data foi adiada. Concorrem ao cargo o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) e o ex-secretário de Saúde do DF Jofran Frejat (PR).

No Ceará, o início será concomitante com a presidencial, e a ordem foi definida por sorteio. A coligação Para o Ceará Seguir Mudando, do candidato Camilo Santana (PT), abrirá o horário eleitoral, vindo a seguir a coligação Ceará de Todos, do candidato senador Eunício Oliveira (PMDB).

Já no Amazonas, o acordo firmado entre as coligações foi para que o reinício ocorra na segunda-feira (13). Lá, os postulantes são o senador Eduardo Braga (PMDB) e José Melo (PROS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)