Pesquisa indica que 14% das meninas trabalham ou já trabalharam

Cuidar de crianças pequenas e fazer faxina e diversos serviços domésticos na casa de outras pessoas faz parte da rotina de milhares de meninas de 6 a 14 anos no Brasil, de acordo com pesquisa contratada pela organização não governamental inglesa Plan International.

O projeto da pesquisa, aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade de Brasília (UnB), entrevistou 1.771 meninas de cinco capitais (São Paulo, Porto Alegre, Cuiabá, Belém e São Luís) e outras 16 cidades das cinco regiões do país.

Das entrevistadas, 14% afirmam trabalhar ou já ter trabalhado para terceiros. Dessas, 37% trabalham ou já trabalharam em atividades domésticas; 16,5%,  em lojas e mercados; 7% em serviços relacionados à agropecuária ou à pesca; 6%, em fábricas; e 5%, nas ruas, vendendo coisas, recolhendo material reciclável, vigiando ou limpando carros e em outras atividades informais.

Das meninas que tiveram experiência de trabalho ou estão trabalhando, 9,4% estão em São Paulo.  A pesquisa perguntou também o que é importante para ser feliz. A maioria delas escolheu as alternativas “estudar” e “ter uma vida saudável”.

Metas

O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador estabeleceu metas de eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2015 e de erradicação até 2020, assumidas pelo Brasil e pelos demais países signatários do documento apresentado na 16ª Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrida em 2006.

A finalidade do plano é coordenar as intervenções de diversos atores sociais e introduzir novas ações para a  prevenção e eliminação do trabalho infantil.

No entanto, de acordo com relatório divulgado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a situação do trabalho infantil doméstico no Brasil mudou pouco entre 2008 e 2011. Houve uma diminuição de 67 mil casos de crianças e adolescentes na faixa entre 5 e 17 anos que trabalhavam. Em termos proporcionais, a redução foi de apenas 0,2 ponto percentual: de 7,2% em 2008 para 7% em 2011.

Segundo dados de 2011, 93,7% do universo de crianças e adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico são meninas (241 mil). Os meninos somam 16 mil. Do total, 67% são negros (172,6).

Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que em 2012 houve uma queda significativa do trabalho infantil. Segundo o órgão, em 2011, havia 704 mil crianças e adolescentes entre cinco e 13 anos no mercado de trabalho. Em 2012, o número caiu para 554 mil, uma redução de 21%.

A população ocupada de cinco a 13 anos de idade está principalmente concentrada em atividade agrícola (60,2%), tendência já  observada em pesquisas anteriores do IBGE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)