Mobilidade urbana e grilagem de terra são principais problemas de Brasília, dizem debatedores

Fiscalização e controle da ocupação e a matriz de mobilidade urbana de Brasília foram as principais preocupações demonstradas pelos debatedores da audiência pública realizada pela Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano no Senado nesta terça-feira (3).

A audiência foi a segunda de um ciclo que estuda grandes problemas das metrópoles – ainda serão debatidos os gargalos das cidades de Goiânia (GO), Belo Horizonte (BH) e Rio de Janeiro (RJ), por exemplo.

De acordo com o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que presidiu a mesa, o estudo desses problemas pode levar a uma maior organização dos municípios em torno de projetos de revitalização e desenvolvimento de longo prazo.

De acordo com ele, o governo investe bilhões de reais todos os anos em mobilidade urbana, mas pontualmente, em pequenos trechos das cidades, sendo que um "projeto acabado e total" não existe.

- Muitas vezes o dinheiro está disponível, mas Brasília, São Paulo não têm, por exemplo, um projeto de malha ferroviária de longo prazo.

A falta de um metrô eficiente, drenado por todo o território – e não em linha reta, como é hoje – foi apontada como um problema grave de Brasília. Inácio lamentou que a capital esteja “abarrotada de automóveis” que, sem estacionamentos, são colocados em canteiros improvisados ao longo, inclusive, da Esplanada dos Ministérios.

- Se fizerem uma foto aérea, o centro da cidade vai parecer um pátio de fábrica de automóveis. Isso demonstra o problema de planejamento estratégico em Brasília – comparou.

Inácio parabenizou o governo do DF pela recente inauguração do projeto de bicicletas públicas e fez um apelo para que elas recebam desoneração de tributos, uma vez que até os veículos poluentes já dispõe desse tipo de benefício. Ele lamentou, no entanto, a força de diálogo que as montadoras têm com a sociedade e sua habilidade para criar barreiras para a implementação do modal ferroviário, mais massivo.

- Arrancamos os trilhos pelo Brasil inteiro, desmontamos os bondes. As cidades mais desenvolvidas da Europa, Estados Unidos, China, Japão e Rússia até hoje têm o bonde, o metrô e o ônibus. E o transporte individual é complementar. Invertemos isso numa ação subalterna, cometemos esses crimes bárbaros – desabafou o senador.

Messias de Souza, ex-adminstrador de Brasília, manifestou a necessidade urgente de uma reforma urbana e concordou que o modelo de transporte brasiliense está preso às rodovias e automóveis. Ele afirmou que o verdadeiro debate é como as políticas do Estado podem convergir para as cidades aumentarem a qualidade de vida dos seus cidadãos.

- A expansão das cidades foi horizontal e levou os mais pobres para a periferias engarrafadas e essas pessoas passam boa parte da vida nesse deslocamento. Particularidade no DF, que é uma área planejada e tombada, o centro é apenas a parte histórica de uma cidade pulsante.

O atual administrador de Brasília, Jean Carmo Barbosa, aliás, explicou que há incentivo para trazer para o centro os bares e restaurantes, migrando-os das áreas residenciais para áreas comerciais, já que a área administrativa comercial que compõe o Eixo Monumental e adjacências fica deserta durante à noite, enquanto moradores das quadras residenciais reclamam do barulho da vida noturna.

Grilagem

Também participante da mesa, o subsecretário de Planejamento da Secretaria de Habitação, Rômulo Andrade, contou que o DF tem lutado contra a ocupação irregular do solo.

- O Plano Diretor do DF tem a matriz de regularização fundiária muito forte, porque essa é uma forma de alcançar o processo de planejamento urbano. Ao mesmo tempo, ele impõe ao planejador uma série de ações muito efetivas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)