Falta de infraestrutura limita crescimento da internet, avalia Paulo Bernardo

A maior limitação para o crescimento do acesso à Internet com qualidade no Brasil está na falta de infraestrutura fora dos grandes centros urbanos. A constatação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência pública sobre o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) promovida nesta terça-feira (27) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT).

Para garantir maior alcance e qualidade das transmissões de dados no país, assim como preços mais baixos ao consumidor, o ministro avalia que é necessário levar fibra óptica a 95% dos municípios brasileiros. Pouco mais da metade cidades do país está hoje conectada com fibra óptica.

— O grande problema a ser solucionado no Brasil é a questão da infraestrutura a exemplo do que temos que fazer com rodovias, ferrovias, aeroportos e saneamento. O Brasil precisa ser dotado de uma infraestrutura de telecomunicações que dê condições de atender as mais distantes regiões com boa qualidade. Neste momento só tem uma solução: fazer redes de fibra óptica no país inteiro – disse Paulo Bernardo.

Além de promover a expansão da rede pública de fibra óptica, o Ministério das Comunicações tem adotado outras medidas para cumprir a meta de chegar a 40 milhões de domicílios conectados à rede mundial de computadores, conforme afirmou Paulo Bernardo. Entre elas está a desoneração de redes e terminais de acesso, o programa de desoneração de smartphones, e a chamada banda larga popular, com internet na velocidade de 1 Mbps ao valor de R$ 35 mensais (com impostos).

ICMS

Outra questão que precisa ser repensada, de acordo com o ministro das Comunicações, é a tributação estadual dos serviços de telefonia e internet. Ele manifestou apoio a projeto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que limita em 10% a alíquota de ICMS sobre os serviços de internet em banda larga fixa.  Segundo Paulo Bernardo, o custo do acesso é um dos principais obstáculos à disseminação da banda larga.

— Temos uma carga tributária muito alta nesse serviço. Os estados que têm menos serviço e que tem mais necessidade de barateá-lo são os que cobram mais caro – apontou.

Avanços

Durante a audiência, Paulo Bernardo observou que a banda larga móvel, pelas redes de terceira e quarta geração (3G e 4G), tem liderado a expansão dos acessos à internet. Os acessos feitos por meio de dispositivos móveis como tablets e smartphones, de acordo com o ministro, saltaram de 18 milhões para 120 milhões entre 2010, quando foi lançado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), e o primeiro trimestre de 2014.

Na banda larga fixa, os acessos totalizaram 23 milhões nos primeiros meses de 2014, contra 13 milhões em 2010.

— As pessoas não querem mais telefone fixo ou computador preso na parede por um fio. No ano passado, já se vendeu mais tablets do que computador (desktop) – assinalou.

O senador Aníbal Diniz (PT-AC) observou que, apesar do compromisso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de garantir acesso à banda larga em todos os estados, as operadoras não vêm cumprindo a determinação. Já o presidente da CCT, senador Zezé Perrella (PDT-MG), apontou o alto preço das tarifas e a existência de áreas ainda sem cobertura como problemas a serem resolvidos.

Criado pelo decreto n.º 7.175/2010, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) é uma iniciativa do Governo Federal que tem o objetivo principal de massificar o acesso à internet em banda larga no país, principalmente nas regiões mais carentes da tecnologia.

Telefonia celular

Mais cedo, Paulo Bernardo participou da audiência pública conjunta realizada pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI) para debater o funcionamento da telefonia celular no país.

O ministro reconheceu que o serviço precisa melhorar, mas apontou avanços que, segundo ele, permitiram ao país ter hoje 360 milhões de serviços ativos de telefonia fixa e móvel, internet e TV por assinatura, uma média de dois contratos por pessoa. Também afirmou que, para o setor de telecomunicações, a Copa do Mundo de Futebol deixará como legado a antecipação de investimentos em pelo menos cinco anos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)