Soluções para secas e enchentes serão debatidas nesta terça

O nível do sistema Cantareira, um dos complexos de captação e tratamento de água para a Grande São Paulo, responsável por abastecer 8,8 milhões de pessoas, ficou abaixo dos 9% esta semana, como resultado da forte estiagem. Desde que as imagens em foto e vídeo dos reservatórios começaram a ser divulgadas, mostrando as placas de lama ressequidas, trava-se uma discussão sobre o que o governo de São Paulo deve fazer para resolver o problema: soluções de emergência, como o racionamento e a utilização chamado volume morto, e outras de prazo mais longo, como a transposicão de águas do Rio Paraíba do Sul vêm sendo colocadas na pauta.

A estiagem no Cantareira, composto de rios de cinco bacias hidrográficas que abrangem quatro municípios mineiros e oito paulistas, teve seu correspondente no Nordeste em 2013, ano de uma das piores secas da história da região. Para espanto dos brasileiros, porém, o noticiário tem oferecido como contraponto ao esvaziamento das represas de São Paulo imagens dramáticas das enchentes do Rio Madeira, no Acre, o que levou o senador Jorge Viana (PT) a subir à tribuna várias vezes para pedir ajuda as desabrigados e cobrar e socorro à economia do seu estado.

Na segunda-feira, quem subiu à tribuna foi o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Em seu pronunciamento disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou  "fortes indícios" de que a capacidade de geração de energia no Brasil é insuficiente para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética. E lembrou da crise de 2001, quando o governo Fernando Henrique criou a Câmara de Gestão da Crise e incentivou a racionalização do consumo de energia "por conta da falta de água nos reservatórios".

É justamente para tratar das alternativas de adaptação do Brasil às mudanças climáticas e das opções para diminuir a vulnerabilidade às secas e enchentes que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). A reunião será às 14h30, na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa.

Foram convidados para a audiência o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre e o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Sergio Margulis.

Também devem participar do debate representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A CMMC é presidida pelo deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ) e tem como vice-presidente e relator os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO), respectivamente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)