Ivo Cassol defende redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

O senador Ivo Cassol (PP-RO) defendeu, nesta quarta-feira (26), a redução da maioridade penal e uma punição maior para criminosos reincidentes. Cassol ressaltou que, dentre os países mais populosos, o Brasil é o que tem o maior índice de mortes por arma de fogo, acrescentando que as duas medidas que defende mostrariam à população que o crime não compensa.

- Nós temos que criar algo, temos que aprovar uma lei que torne o crime uma escolha, com certeza, perdedora; temos que reduzir o máximo a reincidência desafogando o sistema judiciário e prisional - afirmou.

O senador defendeu a aprovação de projeto de decreto legislativo de sua autoria, que convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele argumenta que a mudança atende a vontade da maioria da população, já que não faz sentido proteger um indivíduo que já assume responsabilidades importantes como a de votar.

Em relação aos criminosos reincidentes, Cassol destacou a urgência de banir no Código Penal a redução de pena para esses indivíduos. Segundo ele, cerca de 80% dos crimes cometidos no Brasil são praticados por criminosos que saem da cadeia por meio de benefícios como os de redução da pena.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)