Ferraço propõe flexibilização de normas do Mercosul

Às vésperas de mais uma reunião técnica em Bruxelas para tratar do comércio entre os dois blocos, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), alertou para o risco de o Mercosul ficar isolado no mundo, caso não chegue a um acordo de livre comércio com a União Europeia (UE). Ele defendeu a busca de um acordo direto entre o Brasil e a UE, caso não haja um entendimento dentro do Mercosul a respeito das negociações com os europeus.

- De maneira objetiva, o Brasil precisa estar aberto a liderar um processo de flexibilização de normas que impedem os Estados-parte de negociar acordos com terceiros países. Se nossa presença no Mercosul continua a ser um obstáculo a um acordo com a União Europeia, creio ser chegada a hora de pensar pragmaticamente em outras alternativas. O interesse nacional não pode ser adiado – afirmou Ferraço, lembrando que Uruguai e Paraguai têm manifestado interesse nesse tipo de flexibilidade.

Ao abrir a reunião da comissão, o senador reconheceu conquistas do Mercosul, como o aumento do comércio dentro do bloco de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 59 bilhões, em 2013. Informou ainda que o Brasil teve um superávit de US$ 46 bilhões nos últimos 10 anos com os demais países do bloco, aos quais exporta principalmente produtos manufaturados. Por outro lado, ressaltou que o Mercosul “emite sinais de desgaste, isolamento e falta de perspectivas”. Nos últimos 10 anos, exemplificou, foram assinados 350 acordos bilaterais de comércio em todo o mundo, enquanto o Mercosul firmou apenas três – com Israel, Egito e Autoridade Palestina.

Riscos

Em resposta ao presidente da comissão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) recordou que a Argentina – principal sócia do Brasil no Mercosul – é o terceiro mercado para produtos brasileiros. Ele alertou ainda para os riscos de uma possível flexibilização das normas do Mercosul, que atualmente só permitem a celebração conjunta de acordos com terceiros países ou blocos comerciais. Caso fosse firmado um acordo automotivo entre a Argentina e os Estados Unidos, mencionou, a indústria nacional poderia ser prejudicada.

- Tenho receio de que o Brasil seja o grande perdedor com a possível flexibilização das normas do bloco. O Brasil não pode tomar nenhuma medida que resulte no enfraquecimento do Mercosul – disse Dornelles.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)