CMO pode votar na terça prestações de contas do governo Dilma

Foi convocada para terça-feira (11), às 14h30, reunião ordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) com nove itens na pauta de votações. Deputados e senadores poderão apreciar a prestação de contas dos dois primeiros anos da gestão da presidente Dilma Rousseff (2011 e 2012).

O deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) apresentou voto favorável à aprovação da prestação de contas da presidente referentes ao ano de 2011. Já o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou voto favorável, porém com ressalvas, à aprovação da prestação de contas referentes ao exercício de 2012.

A CMO também poderá votar as prestações de contas dos dois últimos anos de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2009 e 2010), ambas com votos favoráveis dos relatores.

Requerimentos

Além disso, os membros da Comissão de Orçamento poderão votar três requerimentos. O primeiro, de autoria do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), pede a convocação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados para “realização dos empenhos referentes às emendas parlamentares”.

O segundo requerimento, de autoria do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), solicita a convocação da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre o decreto presidencial que autoriza a contratação direta, sem licitação, da Geap-Autogestão em Saúde. Também de autoria de Domingos Sávio, o terceiro requerimento convida representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Geap para debaterem o mesmo assunto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)