Vanessa Grazziotin faz balanço das comissões que presidiu em 2013

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez um balanço, nesta sexta-feira (20), da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e da Procuradoria da Mulher, todas sob sua presidência em 2013.

Em relação à CPI da Espionagem, a senadora relembrou a audiência feita em videoconferência com vários parlamentares europeus, componentes da Comissão das Liberdades (LIB).

- Ficamos felizes porque percebemos que estamos no mesmo caminho, Parlamento Europeu e Parlamento brasileiro, buscando as mesmas medidas – afirmou.

Ela ressaltou a aprovação pela Organização das Nações Unidas (ONU) de uma moção apresentada pelos governos brasileiro e alemão com orientação para que os países respeitem os direitos humanos e o direito à privacidade das pessoas.

- O Brasil, por meio da presidenta Dilma, que sofreu espionagem diretamente, tem sido muito importante nesse diálogo internacional – disse.

Grazziotin lembrou que Dilma convocou parlamentares do mundo inteiro para participarem da Conferência Mundial sobre a Governança da Internet, que deve acontecer em abril de 2014, em São Paulo.

A senadora disse que a CPI da Espionagem deve continuar os estudos antes que o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresente o seu relatório.

- Todos estamos pedindo a colaboração de muitos estudiosos, de técnicos da área, e vemos uma grande convergência em relação a esse relatório, que não apenas está sendo construído por nós, senadores e senadoras, mas pela sociedade que está diretamente envolvida nessa questão – disse.

Mudanças climáticas

Em relação à Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, Grazziotin ressaltou a 20ª Conferência das Partes (COP-20) que será em Lima, no Peru, em 2014. Segundo a senadora, o governo brasileiro está tratando o evento como se fosse nosso, já que o Peru é um dos países que compõem o bioma amazônico.

- Que possamos seguir com boas negociações, para que cheguemos a acordos justos, que não penalizem países que estão em processo de desenvolvimento ainda – falou a senadora.

Mulher

Vanessa Grazziotin afirmou sentir-se honrada de ser a primeira procuradora da Mulher. A senadora disse ficar feliz ao ver que deputados e senadores olham para ela e pensem no tema da mulher. Em sua opinião, esse é um primeiro passo, mas é preciso o apoio de todos na luta contra a discriminação. A Procuradoria da Mulher foi instalada este ano no Senado pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

- As mulheres são 51,7% do eleitorado e ocupam menos de 10% das cadeiras no Parlamento. No campo e no mundo do trabalho, somos mais de 42% da mão de obra, mas ainda recebemos em torno de 28% menos do que recebem os homens, muitas vezes para desempenhar as mesmas funções – exemplificou.

Grazziotin ressaltou ainda o fato de a maternidade não ser vista como uma função humana, mas como algo que encarece a produção.

- Temos que mudar isso, pois a mulher não pode ser penalizada por conta da função da maternidade, porque é ela que manter a permanência da espécie humana – disse.

Em menção sobre a Minirreforma Eleitoral aprovada pelo Congresso este ano, Grazziotin ressaltou o número reduzido da bancada feminina no Parlamento. A senadora defendeu emenda de sua autoria que prevê campanhas educativas, a serem desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ressaltar a importância da presença das mulheres na política.

- Nós temos uma lei que estabelece uma cota de gênero, então não basta haver a lei, a sociedade tem que ser esclarecida, tem que ser formada – afirmou.

A senadora também elencou projetos de sua autoria, como o que resultou na Emenda Constitucional 74, aprovada este ano, que concedeu autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública da União, e o PL 4.483/2012, que garante vacinação gratuita às mulheres contra o vírus HPV, principal causador de câncer de colo de útero. O texto ainda não foi aprovado, mas a proposta já virou realidade no país.

Homenagem a João Ribeiro

Vanessa Grazziotin também homenageou o senador João Ribeiro (PR-TO, que faleceu na quarta-feira (18), afirmando que ele foi um grande parlamentar. Ela se recordou do período em que ambos compuseram a Mesa do Senado, nos dois primeiros anos desta legislatura.

- João Ribeiro foi um grande companheiro, um grande parlamentar, sem dúvida nenhuma, do estado de Tocantins, reconhecido pela sua gente, e um companheiro, um amigo de todas as horas – afirmou.

Amazonas

Vanessa Grazziotin também relatou duas atividades de que participou na quinta-feira (19) em Manaus. A primeira, a inauguração de linha aérea entre Manaus e Margarita, na Venezuela. Segundo a senadora, a Conviasa, empresa venezuelana, vai começar a operar a partir desta semana, com dois voos semanais.

- Os amazonenses gostam muito de ir a Margarita, balneário, porque é a praia mais próxima de Manaus. O voo de Manaus a Margarita tem a duração de duas horas e dez ou quinze minutos – disse.

A segunda atividade foi a entrega de equipamentos para a área de saúde pelo governo do estado. De acordo com Grazziotin, foi entregue um grande número de ambulanchas, ambulâncias, motocicletas e equipamentos para a área de saúde.

- Foi algo em torno de R$ 15 milhões, dos quais R$ 4 milhões foram frutos de emenda parlamentar que eu apresentei ao Orçamento da União ainda em 2010 – contou.

A senadora explicou que, na época, teve que conversar com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, porque ainda não havia um padrão definido para a aquisição de ambulanchas. O ministro concordou e liberou a emenda.

- Hoje é muito comum o Ministério garantir e entregar aos municípios da região norte da Amazônia, sobretudo, ambulanchas, porque no Amazonas a maior parte das nossas cidades não tem nem utiliza estradas ou rodovias para sua locomoção, e sim as vias naturais dos rios – explicou.

Grazziotin elogiou o programa Mais Médicos e disse que sempre que encontrava o governador, Omar Aziz, e a presidenta da República Dilma Rousseff, falava da necessidade de fazer algo pela saúde no Amazonas. Para ela, os senadores e o governador do Amazonas estão seguindo um caminho que busca resolver os problemas do estado e garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)