Projeto que regulamenta a meia-entrada pode ir para a CAS antes da votação em Plenário

O senador Paulo Paim (PT-RS) quer que a proposta que regulamenta o benefício da meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento passe pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes que seja votado no Plenário do Senado. Paim apresentou na quinta-feira (28) um requerimento para que o PLS 188/2007 seja mais bem discutido antes da deliberação final do Senado.

O representante do PT do Rio Grande do Sul argumentou que, da forma como o projeto está, pode haver prejuízos para os beneficiários da meia-entrada – 40% dos ingressos disponíveis para o evento, distribuídos entre estudantes, idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e os jovens de baixa renda de 15 a 29 anos, independentemente de vinculação ao sistema educacional.

- Acho que não foi a intenção dos autores, mas eles estão acabando com a meia entrada para o idoso. Era de 100% e baixou para 40%. Do jovem, que era 40%, vai baixar para 13%, porque eles englobaram tudo numa só. Não é que o idoso vai ter 40%, o deficiente 40%, e o jovem 40%. Não! Todos vão resumir em 40%, e ficam 13% para cada um. Acho que merece uma discussão maior.

O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto foi aprovado na última terça-feira (26), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com um pedido para que seja examinado em regime de urgência no Plenário do Senado. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que essa votação pode acontecer na próxima terça-feira (03).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)