Oswaldo Sobrinho apoia inclusão do feminicídio no Código Penal

A inclusão, no Código Penal, do chamado feminicídio como circunstância agravante no crime de homicídio, recebeu apoio, em Plenário, do senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT). Ele elogiou nesta quarta-feira a audiência pública promovida esta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que discutiu o tema. Feminicídio é o crime cometido contra a mulher por razões de gênero.

Oswaldo Sobrinho destacou, na audiência pública,  a participação de Janilson Campos, juiz  auxiliar na primeira vara especializada de violência doméstica de Mato Grosso. E disse que o trabalho de Campos tem sido importante para ampliar a conscientização da sociedade a respeito dessa questão, assim como de tornar mais efetiva a aplicação da Lei Maria da Penha em Mato Grosso.

- Em Cuiabá, 100% dos homicídios julgados na primeira vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher resultam em condenação aos criminosos, numa verdadeira cruzada contra o odioso machismo, que está enraizado em nosso povo, posto que a maioria dos criminosos ainda tenta fundamentar a violência praticada devido a algum tipo de comportamento da vítima.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)