CDH realiza audiência pública sobre TVs Comunitárias e Canal da Cidadania

A criação do Canal da Cidadania no modelo digital é o tema da audiência pública interativa a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado nesta segunda-feira (18). O público poderá participar da reunião por meio Portal e-Cidadania (bit.ly/CDHCanalCidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

A audiência foi pedida pela senadora Ana Rita (PT-ES), com o objetivo de avaliar a situação das TVs Comunitárias nos municípios com a implementação do Canal da Cidadania, que faz parte do conjunto de canais explorados por entes da administração pública dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD).

O Canal da Cidadania fará uso da multiprogramação possibilitada pela TV digital, com faixas de conteúdo para os poderes municipais e estaduais e para associações comunitárias, responsáveis por veicular programação local.

Segundo o Ministério das Comunicações, mas de cem municípios já entraram com pedidos de outorga.

De acordo com o jornalista Paulo Miranda, presidente Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), a audiência da Comissão de Direitos Humanos deve ajudar também na divulgação junto aos prefeitos para que eles solicitem o canal, uma vez que é um direito de cada um dos mais de cinco mil municípios brasileiros, das grandes capitais aos menores, no interior.

- Se os prefeitos não pedirem, suas cidades ficarão sem o Canal da Cidadania e sem as TVs Comunitárias - alertou.

Foram convidados também o diretor da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti; o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Cozatti; e o presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Nelson Breve.

A audiência está marcada para 10h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)