Congresso vai homenagear Vinícius, promulgar PEC da Música e analisar vetos

O Congresso Nacional fará duas sessões solenes na próxima semana. A primeira, em homenagem a Vinícius de Moraes, e a segunda, para a promulgação da Emenda Constitucional 75, originária da PEC da Música. O anúncio foi feito pelo senador Jorge Viana (PT-AC), na presidência da sessão plenária desta sexta-feira (11),

A sessão para homenagear o centenário do nascimento do músico e poeta Vinícius de Moraes será realizada na segunda feira (14), a partir das 11h. A promulgação da Emenda 75 ocorrerá na terça (15), a partir das 13h30. As duas sessões ocorrerão no Plenário do Senado.

A EC 75 institui imunidade tributária para os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, além dos suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.

- É a semana da cultura. Vamos homenagear Vinícius de Moraes, no dia 14, e, no dia 15, sancionaremos a PEC da Música – disse Viana.

Vetos

Haverá ainda outra sessão do Congresso no dia 15, às 19h, no Plenário da Câmara dos Deputados, para análise de vetos presidências e vários projetos de resolução, como o que prevê a criação de comissão mista para assuntos relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o que abre crédito suplementar no valor de R$ 230 milhões para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)