Começa seminário sobre novo marco legal da mineração

Começou há pouco, no Senado, o seminário “Novo Marco Regulatório da Mineração”. O evento, promovido pela Consultoria Legislativa, trata do projeto sobre o assunto, que tramita na Câmara dos Deputados, com exposição do consultor Luiz Alberto da Cunha Bustamante.

O projeto de lei que define um novo marco regulatório para a mineração contém inovações institucionais, mudanças regulatórias e o aumento dos royalties incidentes sobre os minérios. O teor desse novo marco legal definirá como se dará a atração de novos investimentos para garantir ou não o crescimento do setor de mineração no Brasil.

Pessoas de todo o país podem interagir, ao vivo, enviando perguntas por meio do portal e-Cidadania. Também é possível a interação pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)