Senado discute reforma política com presidente do TSE

O Senado realiza neste momento sessão temática sobre a reforma política, com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Por iniciativa do seu presidente, Renan Calheiros, o Senado aprofunda o debate em busca de modificações no sistema político brasileiro, de forma a aproximar a democracia brasileira da vontade popular.

Nos últimos anos, a reforma política tem se mantido na agenda de prioridades do país. O tema foi destaque já no início do governo da presidente Dilma Rousseff, que, em discurso na abertura da 54ª Legislatura do Congresso Nacional, em fevereiro de 2011, propôs que Executivo e Legislativo trabalhassem em conjunto pela aprovação de mudanças no sistema político brasileiro.

Ainda em 2011, sob a presidência do senador José Sarney (PMDB-AP), o Senado instalou uma Comissão da Reforma Política, que resultou na apresentação de sete propostas de emenda à Constituição e quatro projetos de lei. Até o momento, duas proposições foram aprovadas e enviadas à Câmara, seis ainda tramitam no Senado e três foram rejeitadas pelos senadores.

A sessão temática desta quinta-feira inaugura prática instituída com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 9/2013, apresentado pela Mesa do Senado no início da gestão de Renan Calheiros na presidência da Casa.

Pela nova sistemática, sessões deliberativas podem ser transformadas em sessões de debates temáticos, para discussão e deliberação de assuntos de interesse nacional. O objetivo, segundo Renan, é aprofundar discussões e agilizar a apreciação de temas importantes para o país, de forma a “fortalecer o Senado e ampliar suas atribuições”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)