Aprovada indicação de Waldir Martins Barroso para a ANP

Por 50 votos a favor, três contrários e duas abstenções, o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação de Waldyr Martins Barroso para o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente o indicado exerce o cargo de superintendente de Refino e Processamento de Gás Natural da agência.

A indicação teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), relatado pelo senador José Pimentel (PT-CE). No relatório, Pimentel ressalta a ampla experiência profissional e acadêmica do indicado, como também seu “elevado conceito no campo de especialidade do cargo”. Esses aspectos foram destacados, na discussão da matéria, pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Wellington Dias (PT-PI).

A aprovação da indicação completa o quadro da diretoria da ANP, que vinha desempenhando suas funções com pelo menos um cargo vago desde o final do ano passado.

Código Penal

Após a votação para a ANP, o presidente do Senado, Renan Calheiros, aprovou solicitação do presidente da Comissão Especial da Reforma do Código Penal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), para prorrogação do prazo de apresentação de emendas, junto à comissão, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012, que trata da reforma do Código Penal. O relator da matéria na comissão, senador Pedro Taques (PDT-MT), apoiou a prorrogação, do dia 9 para dia 14 próximos, com a recontagem dos demais prazos.

Também foi aprovado requerimento apresentado pelo senador Pedro Taques solicitando a realização de uma sessão especial destinada a comemorar os 40 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores da República, no próximo dia 21 de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)