Veja a agenda do Senado desta terça-feira
Da Redação | 13/08/2013, 09h15
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Acesse a pauta completa das Comissões Presidente – O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, às 11h30, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf; às 12h, recebe o senador Humberto Costa (PT-PE), acompanhado de representantes do Movimento Saúde+10; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária. Comissão/Copa do Mundo/Olimpíadas - O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, comparece à Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para falar, entre outros assuntos, dos prazos para conclusão das obras para os eventos esportivos e as providências para a realização da Copa do Mundo de 2014. Comissões/Ciência e Tecnologia – Consta da pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) proposta que simplifica o acesso a componente do patrimônio genético existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, e ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. Também serão analisados projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas regiões do país. CCT/LDO – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) discute as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. CAE/LDO – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discute as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. Comissão/Assuntos Econômicos - Três autorizações para operações de crédito estaduais estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): uma entre o estado de São Paulo e o Banco Mundial, no valor de US$ 300 milhões, para o Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente; outra entre o estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no montante de US$ 200,5 milhões, destinada ao financiamento parcial do Programa da Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica do estado; e uma terceira entre o estado de Sergipe e o Banco Mundial, no valor de US$ 150 milhões, destinado a financiamento do Projeto de Políticas de Desenvolvimento do estado. Outro projeto em análise pela CAE declara os Centros de Inclusão Digital - CID (Lan Houses) como entidades de multipropósito de especial interesse para fins de inclusão digital. Também em pauta, proposta que institui normas relacionadas à responsabilização na contratação de obras públicas. Comissão/Educação - Entre os projetos em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) estão o que visa garantir programas de educação para idosos em nível superior e o que determina que o valor pago pela matrícula estará incluído no valor total das anuidades ou das semestralidades escolares, limitando-se a 20% o porcentual da multa devida pelo cancelamento da matrícula. Também na pauta projeto que dispõe sobre isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos municípios e do Distrito Federal, à Federação Internacional de Futebol (Fifa), para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações 2013 e com a Copa do Mundo de 2014. CE/LDO – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discute as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. LexML – 3º Encontro Nacional de LexML CDH/LDO – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discute as emendas ao Projeto de Lei 02/2013-CN, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. Comissão/Mudanças Climáticas - Para debater os mecanismos financeiros e tributários para uma economia de baixo carbono, a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) convidou o coordenador-geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Aloisio Lopes Pereira; e um representante do Ministério do Meio Ambiente. Comissão/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa uma pauta com 19 projetos de lei, entre eles o que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para classificar como crime o abandono afetivo dos filhos. Outra proposta que também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente propõe a inclusão, dentre as atribuições do Conselho Tutelar, da função de requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, cultura, esporte, lazer, previdência, trabalho e segurança. Também na pauta projeto que prevê a destinação de no mínimo 5% dos recursos do Fundo Partidário para promoção da participação política dos afrodescendentes. Plenário – Sessão deliberativa. Comissão/MP - Instalação da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 617/2013, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins que incidem sobre a receita do serviço de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. Comissão/MP - Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 620/2013, que aumenta oferta de financiamento para compra de bens duráveis a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Comissão/MP - Reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 613/2013, que institui crédito presumido das contribuições do PIS/Pasep e Cofins na venda de álcool. Comissão/Relações Exteriores - O Projeto FX-2 de reequipamento e modernização da Força Aérea Brasileira é tema de debate na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com a presença do tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito. Após a audiência, a CRE analisa as indicações dos diplomatas Piragibe dos Santos Tarragô e André Aranha Corrêa do Lago para atuarem como embaixadores do Brasil, respectivamente, na Holanda e no Japão. Comissão/MP - Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos. Comissão/MP - Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar a Medida Provisória (MP 614/2013), que altera a lei (Lei 12.772/2012) que dispõe sobre a estruturação do plano de carreiras e cargos do magistério federal. Orçamento - Reunião deliberativa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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