Cristovam Buarque alerta para gravidade de desvios de recursos do Fundeb

A Controladoria-Geral da União denunciou desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a fiscalização da CGU em 73 municípios constatou que 69,3% das verbas destinadas foram utilizadas em ações incompatíveis com os objetivos do fundo, como compra de carros de luxo, lanchas, chácaras e bebidas para festa de políticos em campanha.

Segundo editoriais publicados em vários jornais, ressaltou Cristovam, o relatório da CGU aponta superfaturamento, fraude em licitações, gastos perdulários e falhas administrativas como os principais elementos de desvio. Para o senador, esses atos configuram crime contra a humanidade, uma vez que são praticados contra crianças.

- Tirar dinheiro de criança é mais grave ainda do que tirar dinheiro genericamente - disse o senador, ao informar que, a cada ano, o Fundeb transfere R$ 10 bilhões a estados e municípios, dos quais grande parte é desviada.

Na visão de Cristovam Buarque, a federalização da educação, poderá garantir que os recursos do Fundeb sejam efetivamente gastos na educação básica. Para isso, informou ter apresentado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2013, que responsabiliza a União pelo financiamento da educação básica pública. Em sua avaliação, a União deve assumir a responsabilidade pela educação das crianças brasileiras para que haja educação de qualidade em todo o Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)